Quarta-feira, 19 de Junho de 2024

Home Brasil De cada 10 processos na Justiça, 8 acabam na 1ª instância, diz levantamento

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De cada dez processos que dão entrada na Justiça, oito acabam na primeira instância.

A informação consta do Anuário da Justiça Brasil 2024 e põe em xeque a versão corriqueira de que as ações caminham lentamente por causa do excesso de recursos disponíveis nos códigos vigentes.

O Anuário é produzido pela Editora Consultor Jurídico (ConJur). O documento é uma análise minuciosa do fluxo de feitos que batem à porta da Justiça.

O estudo destaca que o Supremo Tribunal Federal está permanentemente no noticiário, mas é nas varas e juizados de primeiro grau que 80% das demandas são resolvidas.

O mapeamento mostra que, em 2023, enquanto chegavam 28 milhões (81% do total) de casos novos à primeira instância, os tribunais de segundo grau – responsáveis pelo julgamento de recursos e algumas ações originárias, como aquelas que envolvem autoridades e políticos com foro por prerrogativa de função –, recebiam cerca de seis milhões de processos (17% do total).

Os tribunais superiores, em Brasília, receberam menos de um milhão de novos feitos, o equivalente a apenas 2% do total.

Quando se trata do STF, que não entra nesse cálculo, a relação é ainda mais extrema. Os cerca de 80 mil novos processos que ingressaram na Suprema Corte em 2023 representaram apenas 0,2% do total de casos novos de todo o Judiciário. Ou seja, a cada processo que vai para a mais alta corte, 500 chegam nas instâncias anteriores, indica o Anuário.

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