Quarta-feira, 19 de Junho de 2024

Home Rio Grande do Sul Impactos das enchentes: Rio Grande do Sul deixa de arrecadar quase 23% do ICMS

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O impacto econômico das enchentes deste mês já causaram ao Rio Grande do Sul uma perda de 22,7% na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foram R$ 680 milhões que deixaram de entrar nos cofres públicos gaúchos no período de 1º a 23 de maio por conta da paralisação de atividades, conforme detalhou a Receita Estadual nessa terça-feira (28) em boletim inédito sobre o tema.

Também se constatou que 91% dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do tributo estão localizados em municípios sob estado de calamidade pública ou situação de emergência. Esse grupo responde por 93% da arrecadação e 90% das vendas entre empresas.

A publicação aponta, ainda, que 44 mil estabelecimentos (16% do total) situam-se em áreas inundadas. Juntos, são responsáveis por 27% do ICMS gaúcho.

Quanto à atividade econômica, o valor das operações realizadas por empresas gaúchas mostra uma queda de 15% nos últimos sete dias em comparação ao mesmo período do mês anterior. Tal retração chegou a atingir 55% no dia 7 de maio, considerado até agora o pior momento da catástrofe climática.

Já o número de empresas que emitiram nota fiscal no Rio Grande do Sul apresenta 21% de queda nos últimos sete dias. Esse indicador chegou a mostrar redução de 32% no dia 7 de maio. Os dados são de 23 de maio e foram obtidos em parceria com a Receita Federal.

No boletim também são detalhados os impactos da tragédia climática sobre as vendas da indústria por setor econômico e região do mapa gaúcho. Indica, ainda, os efeitos nas compras internas e interestaduais de cada segmento.

Relevância

Conforme o Palácio Piratini, o boletim conjuntural tem por finalidade ampliar a transparência das contas públicas e apoiar os processos de decisão no enfrentamento dos impactos da crise no Rio Grande do Sul. A primeira edição do boletim também contou com o apoio da Receita Federal para obtenção de dados sobre a nota fiscal eletrônica (NF-e).

A publicação apresenta dados que revelam os impactos das enchentes na realidade das empresas, na atividade econômica e na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. Além disso, elenca as principais medidas que têm sido implementadas pela Fisco para mitigar os efeitos das enchentes aos contribuintes e sociedade em geral.

Inicialmente, o documento será publicado com periodicidade semanal. A íntegra do relatório pode ser conferida por meio de link no site estado.rs.gov.br.

Monitoramento

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Receita Estadual monitoram permanentemente as necessidades e buscam soluções para mitigar os impactos e atender aos contribuintes durante o período de calamidade. Isso inclui facilitar a recuperação das empresas que foram mais severamente impactadas pelos alagamentos e deslizamentos, registrados em diferentes regiões gaúchas.

Dentre as iniciativas estão a criação de novas formas de comunicação e atendimento, soluções de contorno para emissão ou dispensa dos documentos fiscais conforme a categoria do contribuinte, prorrogação de prazos de pagamento e entrega das declarações, prorrogação de prazos processuais e demais atos administrativos.

Completam a lista inibição das negativações na Serasa, benefícios para aquisições de ativo imobilizado e estorno dos estoques e simplificações nos procedimentos de doações nacionais e internacionais.

(Marcello Campos)

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