A defesa do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto recorreu à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prisão preventiva dele, que já dura mais de 300 dias.

Os advogados protocolaram um habeas corpus alegando que o relator, ministro André Mendonça, não analisou os pedidos anteriores. Segundo a defesa, desde novembro de 2025 já foram apresentados quatro pedidos de revogação ou revisão da prisão.

O último deles foi no início deste mês, após Mendonça flexibilizar as medidas cautelares contra outros investigados nas fraudes do INSS.

Para a defesa de Stefanutto, os fundamentos das outras decisões do relator também se aplicam ao ex-presidente do INSS, por se tratar da mesma investigação e, neste caso, do mesmo núcleo fático.

Além disso, os advogados argumentam que o relatório final da investigação foi apresentado em agosto e que a justificativa da manutenção da prisão, a de preservar as diligências, perdeu o fundamento.

O habeas corpus protocolado pelos advogados Fabrício Reis Costa e Júlio César de Souza Lima também afirma que a última acusação feita ao ex-gestor teria ocorrido em setembro de 2024.

Na peça, eles argumentam que em mais de 500 dias de investigação não foram identificados elementos financeiros que demonstrem vínculo de Stefanutto com os recursos sob investigação.

Perfil

Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e pós-graduado em Gestão de Projetos, além de especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha).

Em 2021, publicou o livro “Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”.

Atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e como técnico na Receita Federal. Também exerceu atividades junto a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. De janeiro de 2011 a julho de 2017, foi Procurador-Geral do INSS.

Em julho de 2023, tomou posse como presidente do INSS, substituindo Glauco Wamburg.

Quando assumiu a função, havia uma fila de requerimentos com 1,7 milhão de pessoas. O Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps) indica que 2024 fechou com mais de 2 milhões de requerimentos aguardando solução.

Stefanutto foi preso preventivamente em 13 de novembro do ano passado durante operação da PF (Polícia Federal) que investiga o esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. (Com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo)

A defesa do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto recorreu à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prisão preventiva dele, que já dura mais de 300 dias.

Os advogados protocolaram um habeas corpus alegando que o relator, ministro André Mendonça, não analisou os pedidos anteriores. Segundo a defesa, desde novembro de 2025 já foram apresentados quatro pedidos de revogação ou revisão da prisão.

O último deles foi no início deste mês, após Mendonça flexibilizar as medidas cautelares contra outros investigados nas fraudes do INSS.

Para a defesa de Stefanutto, os fundamentos das outras decisões do relator também se aplicam ao ex-presidente do INSS, por se tratar da mesma investigação e, neste caso, do mesmo núcleo fático.

Além disso, os advogados argumentam que o relatório final da investigação foi apresentado em agosto e que a justificativa da manutenção da prisão, a de preservar as diligências, perdeu o fundamento.

O habeas corpus protocolado pelos advogados Fabrício Reis Costa e Júlio César de Souza Lima também afirma que a última acusação feita ao ex-gestor teria ocorrido em setembro de 2024.

Na peça, eles argumentam que em mais de 500 dias de investigação não foram identificados elementos financeiros que demonstrem vínculo de Stefanutto com os recursos sob investigação.

Perfil

Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e pós-graduado em Gestão de Projetos, além de especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha).

Em 2021, publicou o livro “Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”.

Atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e como técnico na Receita Federal. Também exerceu atividades junto a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. De janeiro de 2011 a julho de 2017, foi Procurador-Geral do INSS.

Em julho de 2023, tomou posse como presidente do INSS, substituindo Glauco Wamburg.

Quando assumiu a função, havia uma fila de requerimentos com 1,7 milhão de pessoas. O Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps) indica que 2024 fechou com mais de 2 milhões de requerimentos aguardando solução.

Stefanutto foi preso preventivamente em 13 de novembro do ano passado durante operação da PF (Polícia Federal) que investiga o esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. (Com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo)