Domingo, 22 de Maio de 2022

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Desde o ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta convencer a Controladoria-geral da União (CGU) a criar um sistema que revele o “padrinho” de indicados para cargos de confiança no governo com o argumento de que é preciso se adequar aos padrões da entidade. Contudo, diante de pressões políticas, principalmente do Centrão, o órgão de fiscalização ignorou a sugestão até agora.

A abertura do processo de entrada do Brasil na OCDE, com sede em Paris, foi aprovada anteontem. Outros cinco países disputam a vaga: Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia. Para conquistar a cadeira, o País precisará aderir a 251 instrumentos de gestão governamental, que são estipulados pela organização.

Na recomendação da entidade sobre “boas práticas para a integridade pública” são sugeridos aos países que adotem formas de “evitar o favoritismo e o nepotismo”, de proteger a administração pública “contra interferências políticas indevidas e mitigar riscos de abuso de posição e falta de conduta”.

Ainda que não mencione diretamente a publicidade das indicações políticas, o grupo também solicita que as nações assegurem “um sistema justo e aberto para recrutamento, seleção e promoção, com base em critérios objetivos e em um procedimento formalizado”.

Transparência

Para Guedes, a divulgação dos nomes de quem indicou dirigentes de estatais e outros cargos de confiança na administração federal é uma forma de o País se adequar aos “padrões” exigidos pela OCDE. Nos Estados Unidos, por exemplo, há o “USA Jobs”, uma ferramenta online que permite transparência no processo de preenchimento de cargos do governo.

“O melhor exemplo que nós podemos dar sobre isso é a nossa própria atitude de pedir durante nossos trabalhos com a CGU que seja incluído o Portal da Transparência com todas as indicações para todos os cargos. O Ministério da Economia pediu isso, pedi a inclusão desse portal de transparência justamente para convergir nas melhores práticas mundiais na OCDE”, disse o ministro da Economia em um podcast da pasta publicado em dezembro.

Em uma crítica ao Centrão, grupo de partidos que ocupa cargos chave na governo de Jair Bolsonaro, como a presidência de estatais, o ministro afirmou ainda que o instrumento é algo que ajudaria a responsabilizar pessoas por eventuais irregularidades. “É importante que todos saibam quem cometeu o equívoco ou erro de indicar a pessoa inadequada para o cargo”, disse Guedes. “Eu não tenho vergonha de nenhuma indicação que eu tenha feito”, completou.

Centrão

Integrante do Centrão, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), é um dos que resistem à medida. “A ideia não é nova e não vejo utilidade, mas não sou contra”, afirmou.

“As pessoas indicadas não são necessariamente vinculadas a quem indica. Você às vezes recebe um currículo de uma associação, de determinado setor para que encaminhe a uma pessoa técnica, qualificada. Não é uma indicação dele, é apenas um facilitador”, disse.

A ideia, de fato, não é nova. Em fevereiro de 2019, no seu segundo mês de mandato, Bolsonaro propôs a criação de uma espécie de “banco de talentos”, onde as indicações poderiam ser cadastradas e acompanhadas por todos.

A proposta, porém, nunca saiu do papel. Pelo contrário. O presidente vetou no ano passado instrumento semelhante para estimular critérios técnicos na escolha de cargos, que havia sido incluído pelo Congresso em uma medida provisória.

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