Terça-feira, 23 de Julho de 2024

Home em foco Dilma tenta emplacar advogado como ministro do Superior Tribunal de Justiça depois de Lula indicar Zanin ao Supremo

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Após a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais um nome de confiança da cúpula petista poderá ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga em Corte Superior. O advogado Flávio Caetano, que defendeu Dilma Rousseff (PT) – presidente cassada em processo de impeachment, em 2016 – e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tenta se cacifar para uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dilma tem atuado em favor do advogado.

Caetano é um dos 34 inscritos para concorrer à chamada lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao STJ. Na vaga destinada à advocacia, cabe ao Conselho Federal da entidade apresentar seis nomes à Corte. Em seguida, os ministros do STJ escolhem três dos indicados e entregam a lista tríplice ao presidente da República, a quem cabe a indicação.

Nos bastidores, o advogado conta com o apoio especialmente de Dilma, que cogita assinar um manifesto em favor da candidatura do ex-defensor. A ex-presidente foi a grande incentivadora da candidatura de Caetano e tem aconselhado o advogado constantemente, mesmo a distância, enquanto ocupa o cargo de presidente do banco dos Brics, na China. Ela avalia ser signatária do documento ao lado de mulheres da política e da advocacia.

Experiente na área eleitoral, tem na ex-presidente uma das poucas clientes com quem cultivou amizade. Na OAB, no entanto, enfrenta dificuldade para emplacar seu nome. Caetano acumula histórico acadêmico, com mestrado em Direito Público e doutorado em Filosofia do Direito, além de dar aula na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Boas relações

Nas Cortes Superiores, o advogado também tem boas relações. Recentemente, foi recebido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, além de ministros do próprio STJ. Os problemas de Caetano estão, por enquanto, na OAB – responsável por elaborar a lista sêxtupla.

Integrantes do Conselho Federal sabem ser comum que a cúpula da Ordem mande, de cima para baixo, uma lista com os seis favoritos – que costuma ser referendada pelo colegiado sem maiores questionamentos. E, apesar de não ter vetos, Caetano não está entre os seis agraciados pelos diretores da gestão Beto Simonetti que circulam informalmente entre conselheiros.

Uma lista que já circula entre conselheiros federais atribuída à autarquia tem os nomes dos advogados André Godinho, Márcio Fernandes, Luiz Cláudio Allemand, Luís Cláudio Chaves, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Daniella Teixeira. Em parte, os apontados têm relação mais forte com diretores da atual gestão. Outros recebem o apoio mais aberto de ministros do STF.

Trâmites

A votação em plenário no Conselho Federal da Ordem está marcada para o dia 19 de junho. A lista sêxtupla é afunilada em tríplice após os ministros do STJ reduzirem o número de candidatos em sessão plenária administrativa. De posse dos três nomes, Lula terá de escolher um deles e encaminhá-lo ao Senado. Primeiramente, o advogado é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, depois, submetido ao plenário. São necessários 41 dos 81 votos para aprovação do nome.

A vaga disputada por Caetano foi aberta após a aposentadoria do ministro Félix Fischer, em 2022. Lula ainda terá neste ano outras indicações a fazer no STJ, decorrentes da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Ao longo dos próximos anos, as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães e os ministros Og Fernandes e Antonio Saldanha também vão deixar a Corte ao completarem 75 anos de idade.

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