Segunda-feira, 29 de Abril de 2024

Home Colunistas Distribuição de renda X combate à pobreza

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Na coluna passada entrei um pouco no debate a respeito da distribuição de renda no Brasil e no mundo. Não creio que exista muita gente contra uma distribuição mais equilibrada e justa da renda nacional – nem o mais arraigado bolsonarista, se a renda não for a dele. Não se trata, pois, do mérito da questão, mas das formas aceitáveis de promovê-la.

Não passa despercebido que, no plano geral, os estudiosos ( em geral da academia ) querem mesmo é distribuir a renda dos mais ricos. Mas como fazer senão retirando deles uma parte dos seus bens, dos seus rendimentos? Recolhe-se o dinheiro na máquina arrecadatória estatal e o Estado providencia a sua redistribuição, nos termos, critérios, valores e prazos que lhe são convenientes.

O resultado é previsível : mais concentração da renda nas mãos do Estado, que é onde já se concentra o maior volume da renda do país. Mais no Estado, menos nos agentes econômicos, menos na sociedade.

Mas há problemas, sérios problemas. Os agentes econômicos privados fazem contas – e muito bem feitas – de olho no seu interesse, e se notarem que em um estado federado, ou em um país, os custos da tributação são mais baratos, se for o caso transferem os seus negócios para lugares mais aprazíveis e amigáveis. Todas as experiências de majorar impostos além de certo limite tiveram como consequência imediata a fuga de capitais, o afastamento para outras plagas das fábricas, dos investimentos.

O que é pouco considerado , quase ignorado na esfera pública, – o custo de produção – é vital e implacavelmente computado nas empresas, no mercado competitivo, nas atividades privadas.

Uma discussão crucial nos meios econômicos , políticos e acadêmicos: o enfrentamento do desequilíbrio de renda deve se dar sob esse prisma único ou o combate à pobreza pode ser constituir em uma alternativa para o mesmo fim? Trazer a renda nacional a uma posição menos desigual é tarefa hercúlea, de alta complexidade, com enorme possibilidade da ocorrência de impasses paralisantes. Ninguém parece disposto a abrir mão da posição tomada. O foco no combate à pobreza é uma solução sem maiores resistências..

Isso é certo : vencer a pobreza significa, na aritmética simples, melhorar a renda e portanto a sua distribuição. A redução do desemprego, o aumento dos salários e da massa salarial, obviamente reduzem a desigualdade. E nesse caso, a distribuição de renda se faz de forma sustentável, pelo crescimento da economia, sem tirar de ninguém e sem produzir crises conflitivas.

Não me motiva o gosto em causar danos à riqueza dos outros, nem por sentimentos de revolta porque alguém vive como um nababo, enquanto outros dão duro para pagar os boletos do mês e padecem da fome. Se trata de buscar soluções que minorem o sofrimento dos mais vulneráveis, dos que estão no patamar mais baixo da desigualdade.

Está longe de ser desprezível a ideia de centrar a discussão no fim da pobreza e não na purgação dos pecados dos ricos. Estou falando da vida real, de um mundo possível e de objetivos bem mais realistas.

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