Home Economia Dívida pública acima de R$ 10 trilhões: Lula deve terminar terceiro mandato com déficit recorde

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caminha para terminar com o maior déficit nominal em mais de duas décadas. O indicador, que representa o saldo entre receitas e despesas do setor público, incluindo o pagamento de juros da dívida, deve alcançar 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) ao fim dos quatro anos de governo.

O resultado projetado supera o registrado durante o governo de Jair Bolsonaro, marcado pelos efeitos da pandemia de Covid-19, e também o do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, segundo cálculos do economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, Fernando Montero.

Dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC) mostram que o déficit nominal acumulado em 12 meses até junho atingiu 9,99% do PIB.

A dívida bruta do setor público também avançou. Em maio, o estoque era de R$ 10,6 trilhões, equivalente a 81,1% do PIB. Em junho, passou para R$ 10,8 trilhões, ou 81,9% do PIB, de acordo com o BC. A projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) é de que a dívida encerre o ano em 82,5% do PIB.

“O problema está mais no fluxo da dívida do que no estoque. Está mais no gasto público do que na dívida. O problema é querer encaixar um gasto de 110% em um PIB de 100%. É querer ter cinco quartos de uma pizza”, afirma Montero.

Segundo o economista, o gasto público cresceu 12,3% em termos reais, descontada a inflação, no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

Para o diretor-presidente da IFI, Marcus Pestana, a preocupação é a trajetória de crescimento da dívida pública. Pelas projeções da instituição, ela deve passar de 82,5% do PIB neste ano para 100% em 2032 e atingir 115% em 2036.

“É fruto de três variáveis: crescimento modesto do PIB, juros altíssimos e ausência de poupança pública. Em 2026, o Brasil completará 13 anos consecutivos de déficit primário”, afirmou.

De acordo com Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, um déficit nominal próximo de 10% do PIB é elevado “inclusive para os padrões históricos do Brasil”. Ele ressalta, porém, que o resultado foi influenciado pela antecipação do pagamento de precatórios, o que elevou temporariamente as despesas do governo.

“Entendemos que a conta de juros encerrará 2026 em 8,6% do PIB, com o déficit nominal em 9% do PIB. A conta ficará mais salgada ao longo de alguns meses, mas encerrará em 9%. Ainda assim, é um nível bastante elevado, que reflete o peso do risco fiscal atualmente precificado pelo mercado e pressionando os juros dos títulos públicos”, disse.

Montero avalia que os juros elevados — com a taxa Selic em 14,25% ao ano e em dois dígitos desde março de 2022 — estão relacionados principalmente ao crescimento das despesas públicas, e não ao tamanho da dívida.

Ele cita como exemplo o período de vigência do teto de gastos, regra constitucional que limitava o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

“O fato é que, quando se parou de olhar o gasto, um vetor importante de pressão sobre os juros desapareceu. Isso abriu espaço para a queda da taxa básica, que chegou a 2% ao ano em 2020”, afirmou.

Segundo o economista, o principal desafio é que as despesas públicas vêm crescendo de forma contínua nos últimos anos.

“É difícil desacelerar com um gasto que foi elevado no terceiro governo Lula”, disse.

Montero acrescenta que a história recente mostra que diversas medidas de ajuste fiscal consideradas inviáveis acabaram sendo implementadas, como o ajuste conduzido por Joaquim Levy em 2015, o teto de gastos no governo Michel Temer, medidas adotadas por Paulo Guedes durante o governo Jair Bolsonaro e o aumento da carga tributária promovido por Fernando Haddad.

“Tudo aquilo que se dizia que não era possível fazer acabou acontecendo, inclusive o aumento recorde da carga tributária promovido por Haddad, sem que isso fosse suficiente para recuperar o superávit primário”, afirmou.