Home Política Dos sete ministros que compõe o plenário do Tribunal Superior Eleitoral, três são do Supremo; Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, dois são do Superior Tribunal de Justiça e dois são juristas

Ao menos dois dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criticaram a decisão do presidente, Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação da pesquisa da AtlasIntel que aponta queda de seis pontos percentuais nas intenções de votos do senador Flávio Bolsonaro (PL) para as eleições presidenciais de outubro.

Um terceiro ministro declarou, também em caráter reservado, que não vê problema na liminar. O caso será levado ao plenário do TSE. O julgamento vai nortear como o tribunal vai tratar as pesquisas de opinião e as candidaturas nas campanhas deste ano.

A interlocutores, Nunes Marques sustentou que sua decisão não tem caráter político e alegou que institutos de pesquisa não têm liberdade para perguntar o que quiserem sobre o que quiserem em matéria eleitoral; é preciso seguir as regras.

Nunes Marques ressaltou a interlocutores que as pesquisas no Brasil são disciplinadas por leis e resoluções e devem ser registradas, para não deixar que as perguntas influenciem o eleitor ou desequilibrem o pleito eleitoral. A enquete da AtlasIntel foi devidamente registrada na Justiça Eleitoral – mas, segundo a decisão do presidente do TSE, há indício de manipulação na forma como foi realizada.

Ainda segundo o entorno do ministro, os políticos estão usando politicamente a decisão: quem foi beneficiado, comemora; enquanto o outro lado critica. Nunes Marques não acredita que seja um debate sobre liberdade de expressão, e sim uma discussão técnica que deve balizar o equilíbrio da disputa entre os candidatos.

A intenção do presidente do TSE, ainda segundo pessoas próximas, é não deixar que as pesquisas eleitorais virem “ringue” de candidaturas.

Aliados de Nunes Marques acreditam que a decisão será confirmada. Se isso acontecer, deve ser apresentado recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), com chance de reversão.

Um integrante do TSE lembrou que, segundo uma regra aprovada pelo próprio tribunal, seria necessário haver um laudo técnico para comprovar a manipulação alegada pelo candidato.

Uma resolução aprovada em 2024 fixa que, se for alegada deficiência técnica ou indício de manipulação da pesquisa, “a petição inicial deverá ser instruída com elementos que demonstrem o fato ou conter requerimento de prazo para produção de prova técnica, às custas da parte autora, sob pena de não conhecimento”.

Para o ministro, a liminar “não faz o menor sentido” e é “muito preocupante”. Ele acrescentou que o instituto de pesquisa questionado é “sério no mercado” e “cumpre todos os requisitos da legislação eleitoral”.

Nunes Marques é considerado pela direita uma voz relevante no topo Judiciário. Foi indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2020, com o apoio de Flávio – que, por sua vez, foi cumprimentar o ministro na festa em comemoração à posse dele no TSE, em maio.

O principal aliado de Nunes Marques na corte eleitoral é André Mendonça, que também ocupa uma vaga no STF por indicação de Jair Bolsonaro. Mas o tribunal é composto de outros cinco ministros: Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Floriano Marques Neto e Estela Aranha.

A votação desta semana vai revelar qual o tamanho do apoio de Nunes Marques no plenário do TSE. A expectativa no tribunal é que ele não tenha o apoio da unanimidade dos colegas em posições polêmicas, como a decisão sobre a AtlasIntel. Com informações do portal Estadão.