Terça-feira, 28 de Maio de 2024

Home em foco É falso que o projeto de lei das fake news vai censurar versículos da Bíblia

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Circula nas redes sociais um cartaz – publicado pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) – que afirma que alguns versículos da Bíblia serão banidos das redes sociais caso o projeto de lei 2630/20, conhecido como PL das fake news, seja aprovado.

A mensagem falsa diz: “Atenção, cristãos. Alguns versículos serão banidos das redes sociais. Veja alguns versículos que serão censurados: Colossenses 3:18, Provérbios 13:24, Efésios 5:22-24, Levítico 20:10, Levítico 20:13, Timóteo 2:12, Provérbios 23:13-14, Romanos 1:26-27, Deuteronômio 22:28-29, Coríntios 11:3, Mateus 10:34-36 Com o dever de cuidado, o PL 2630/20, que será votado esta semana, terceiriza para as redes sociais o dever de censurar. O projeto de lei exige que os provedores atuem preventivamente em face de conteúdos potencialmente ilegais e pode vir a banir das redes alguns versículos da Bíblia.”

Não é verdade que o projeto de lei 2630/20 impõe censura sobre versículos da Bíblia nas redes sociais. O texto em discussão não menciona os trechos citados na mensagem falsa.

O relatório também deixa claro que a liberdade de expressão é direito fundamental dos usuários dos provedores e que as proibições presentes na lei não podem restringir:

  • o livre desenvolvimento da personalidade individual;
  • a livre expressão;
  • a manifestação artística, intelectual, de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional, literário ou qualquer outra forma de manifestação cultural.

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) publicou o cartaz em seu perfil no Twitter em 24 de abril. Ele fez um vídeo em que alega que os textos bíblicos citados no cartaz podem ser enquadrados como discriminação em razão de sexo, homofobia e violência e, por isso, serem censurados pelo projeto de lei.

Ele diz: “Eu postei ontem nas redes sociais (…): “Atenção cristãos, alguns versículos serão banidos das redes sociais. Veja alguns versículos que serão censurados (…). O que que dizem esses textos? Vamos ver aqui. Efésios, fala: ‘Mulheres, sujeitem-se seus maridos como ao senhor, pois o marido é a cabeça da mulher, como Cristo é o cabeça da igreja, que é o seu corpo, do qual ele é o salvador. Assim como a igreja está sujeita a Cristo, também as mulheres estejam em tudo sujeitas aos seus maridos’. Como vou mostrar , isso pode enquadrar em discriminação em razão de sexo lá no projeto, que vai mandar as redes sociais moderarem, controlarem esse tipo de conteúdo”.

O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Orlando Silva, alerta que o cartaz mencionando a censura a versículos da Bíblia é uma mensagem falsa. “Alerta de fake news! É por esse tipo de indignidade que as redes sociais estão cheias de discurso de ódio e desinformação. Quem lucra com essa campanha mentirosa, que explora a fé alheia para politicagem barata, deputado?”, questionou.

Na ocasião, mesmo antes do relatório do projeto apresentada por Orlando Silva no dia 27 de abril, o texto não citava versículos da Bíblia. Além disso, deixava claro que as “as vedações (da lei) não implicarão restrição à manifestação artística, intelectual ou de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional ou literário, ou a qualquer outra forma de manifestação cultural, nos termos dos arts. 5º, inciso IX, e 220 da Constituição Federal.”

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