Quinta-feira, 18 de Julho de 2024

Home em foco Em busca de diálogo com senadores da oposição para angariar votos ao Supremo, o ministro Flávio Dino se reuniu mais com parlamentares da base e políticos do seu estado do que com opositores ao governo ou integrantes dos maiores partidos políticos do Congresso nos 11 meses em que esteve no Ministério da Justiça

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Desde o anúncio de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino tem percorrido os gabinetes do Senado para angariar votos. Ele se reuniu mais com parlamentares da base e políticos do seu estado, o Maranhão, do que com opositores ao governo ou integrantes das maiores siglas do Congresso nos 11 meses em que esteve no Ministério da Justiça. Dos 186 encontros, quase um terço (57) foi com petistas ou correligionários do PSB, partido pelo qual foi eleito senador. O PL, partido com a maior bancada da Câmara, e o PSD, que lidera em número de senadores, vêm na sequência.

Em quase um ano de gestão, Dino se reuniu com 1.626 pessoas. Nesse período, foram 762 compromissos oficiais, segundo levantamento da Agenda Transparente, uma ferramenta da Fiquem Sabendo para monitorar o lobby no governo. Os dados foram pedidos via Lei de Acesso à Informação.

Parlamentares do Maranhão foram os mais recebidos pelo ministro, apesar de o estado representar 4% das cadeiras na Câmara e 3,3% da população brasileira. Vinte e seis dos 186 encontros foram com deputados, senadores e vereadores maranhenses (ou 13,98%). Em seguida vêm Rio (23) e São Paulo (19). No mesmo período, quase um quinto dos encontros (34) foi com parlamentares do PT, e 23 com correligionários do PSB (12,37%). O PCdoB, seu antigo partido, também aparece bem representado, com sete pessoas (3,76%).

A posição do PL no “pódio” de encontros com Dino se refere a uma só reunião que a bancada da bala fez com o chefe da Justiça, em março, para tratar de mudanças no novo decreto das armas, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) meses depois. Na ocasião, eles tentavam evitar o endurecimento nas regras para registro e aquisição de armas de fogo. A legenda abriga bolsonaristas com quem o ministro tem protagonizado duros embates no Congresso.

Por meio de nota, o Ministério de Justiça afirmou que “nos 11 meses de gestão, foram recebidas autoridades de todos os estados e variados espectros políticos, o que resultou na construção de uma política pública apartidária”.

Outras agendas

Quatro pessoas representam 10% de todas as reuniões de Dino à frente do Ministério da Justiça: Ricardo Cappelli (secretário-executivo), com quem esteve 101 vezes; Andrei Rodrigues (diretor-geral da Polícia Federal, 72 vezes), Tadeu Alencar (secretário nacional de Segurança Pública, 71) e Elias Vaz (secretário executivo-adjunto, 56). Lula é o décimo da lista, com 23 encontros registrados.

No período, a agenda de Dino teve a participação de ativistas e membros da sociedade civil, especialmente relacionados à defesa dos direitos humanos. Entre eles estão o Movimento Mães de Maio (que atua contra a violência por parte do Estado), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), ONGs com foco na segurança pública e combate à violência, ianomâmis e repatriados vindos de Gaza, por exemplo.

Sabatina

Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 13 e precisa dos votos de ao menos 41 senadores no Plenário para ser aprovado. Embora já tenha a metade desse apoio declarado, o ministro deve registrar rejeição superior à de Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente, que assumiu uma cadeira na Corte com 58 votos a favor e 18 contrários, em junho.

A maior resistência de Dino deve ser, justamente, no PL: dos 12 senadores, nove declararam que não votarão pela aprovação e três não responderam. Outros nomes de oposição, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também se mostram contrários.

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