Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022

Home Economia Em meio à crise econômica, a liberação dos cassinos volta à pauta política

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Com quase 14 milhões de desempregados, inflação alta e baixo poder de compra na mão dos brasileiros, o País vive uma grave crise econômica. Sem o consumo, a arrecadação diminui e a produção de fábricas e indústrias fica parada. A tendência, portanto, é que mais pessoas percam seus postos de trabalho no futuro próximo. Diante disso, criar alternativas de arrecadação tem sido a principal meta para empresários e políticos.

Uma das alternativas que tem sido discutida no Congresso Nacional, mas que também envolve setores da sociedade civil, é a liberação dos jogos de azar no País. A ideia é criar um marco legal jurídico capaz de dar segurança para investidores nacionais e internacionais, que já apontam o Brasil como um lugar próspero no setor, diante do interesse cada vez mais frequente em pautas e discussões que envolvem cassino online brasil.

Recentemente, em evento na Câmara, o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magno José, disse que cerca de 30 milhões de brasileiros fazem apostas diárias em jogos ilegais, como o jogo do bicho, ou jogos não regularizados, como as apostas esportivas na internet.

Segundo ele, até cassinos irregulares surgiram na pandemia. E afirmou que o País deixa de arrecadar mais de R$ 22 bilhões em impostos por ano ao não regularizar os jogos. Esse dinheiro, diz José, poderia facilmente engordar os cofres públicos em um momento de grave crise econômica.

Outro defensor da proposta, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) também explicou à Agência Senado, no fim do ano passado, sobre os valores que o setor movimenta atualmente e como o Brasil tem perdido oportunidades para arrecadar tributos sobre a prática.

“A geração de recursos da tributação de jogos poderia ampliar o alcance do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) de 14 milhões de famílias para 22 milhões, ainda aumentando o valor médio recebido para mais de R$ 300. Isso equivale a mais ou menos R$ 50 bilhões em recursos para custear o incremento do programa”, disse o senador.

“Acredito que os recursos arrecadados devem ser usados na área social, em programa de renda básica, porém isso cabe à gestão orçamentária do governo. Para o Brasil, o que importa é ter a capacidade financeira para custear tal programa”, complementou Ângelo Coronel.

Criar um marco regulatório para os jogos no Brasil, assim como a volta dos cassinos, que estão proibidos no País desde 1946, tem sido um dos principais trabalhos do atual presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Ele criou um grupo de trabalho formado por 10 deputados para atualizar um texto que, desde 2016, aguarda votação, e que tem o apoio de boa parte da base do governo.

No alto escalão do governo, a proposta também é vista com bons olhos. Reportagem recente da revista Veja mostra que parlamentares favoráveis à liberação têm outros aliados de peso. “O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, é autor de um projeto no Senado similar ao que está na Câmara. As equipes dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Turismo, Gilson Machado, também têm feito lobby a favor”, diz o texto.

O texto diz ainda que, apesar do contexto econômico, a ideia ainda precisará enfrentar alguma resistência no Congresso, especialmente da bancada evangélica, que é contrária à liberação dos cassinos.

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