Home Porto Alegre Em Porto Alegre, ex-diretor do Dmae teria recebido mais de R$ 500 mil em propina

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou à Justiça nessa segunda-feira (5) um ex-diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre por corrupção passiva. Após assumir o cargo, em 2021, ele teria solicitado e recebido R$ 517 mil em propinas de uma empresa terceirizada pela prefeitura para atuação no setor.

De acordo com a investigação, o executivo recebeu o dinheiro indevido, de forma direta ou indireta, em mais de 20 ocasiões – a cada vez, cerca de R$ 60 mil teriam sido entregues no âmbito do esquema. A parte ativa no pagamento do suborno atua em serviços de manutenção de sistemas relacionados à água pluvial na capital gaúcha.

Um advogado que atuou como intermediário também foi denunciado pelo mesmo tipo de crime. Ele e o outro suspeito também são alvo de um pedido de reparação por danos causados ao órgão municipal. O MP-RS já solicitou que a Justiça determine um valor mínimo.

“Os investigados receberam 5% de todos os valores que eram pagos pelo Dmae à empresa terceirizada”, detalha o promotor Flávio Duarte, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e responsável pela denúncia. Ele acrescenta a informação de que 4% do total foi sacado em dinheiro-vivo, ao passo que o restante se deu por meio de operações bancárias.

Dmae se manifesta

A atual direção do Dmae se manifestou sobre o caso, por meio de nota, no fim da tarde. Assim diz o texto:

“O Departamento Municipal de Água e Esgotos informa que o ex-diretor deixou de fazer parte do quadro de servidores da autarquia em janeiro de 2023. As supostas irregularidades foram apuradas e enviadas ao Ministério Público por determinação do prefeito Sebastião Melo, ainda em 2022. O relatório da Investigação Preliminar Sumária (IPS), conduzida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), foi encaminhado também ao Tribunal de Contas e Polícia Civil. Já o vínculo do órgão com a prestadora de serviços foi rompido de forma unilateral, em fevereiro daquele ano, após 16 notificações pela não-prestação dos serviços contratados e após se esgotarem todas as chances de manutenção”.

Outros detalhes

O caso foi tornado público em dezembro do ano passado, depois que o vereador Roberto Robaina e a deputada estadual Luciana Genro (ambos do Psol) receberam áudios e comprovantes de pagamentos. O material havia sido entregue a eles por um ex-diretor da empresa envolvida – e já extinta na época do escândalo. Ele inclusive acompanhou os dois parlamentares em uma coletiva de imprensa.

Conforme o relato do executivo, o dono da terceirizada subornou o então diretor-geral do Dmae para obter vantagens. No foco estavam processos administrativos que poderiam levar a multas e retenção de pagamentos por causa de problemas na prestação do serviço de manutenção do esgoto pluvial de Porto Alegre, mediante contrato de R$ 1,2 milhão por mês.

(Marcello Campos)