Quarta-feira, 17 de Julho de 2024

Home em foco Entenda por que importunar baleia é crime no Brasil

Compartilhe esta notícia:

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento à Polícia Federal, na terça-feira (27), sobre o caso em que teria importunado uma baleia jubarte. Ele negou que tenha incomodado o animal.

O caso aconteceu em junho do ano passado, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Bolsonaro e o ex-ministro e advogado Fabio Wajngarten faziam um passeio de jet ski no momento em que se aproximaram do animal.

As investigações apuram se o ex-presidente teria importunado a baleia jubarte ao pilotar a moto aquática, ao se aproximar além do que é permitido pela lei brasileira.

No depoimento, a defesa de Bolsonaro afirmou que ele “não sabia” que não podia se aproximar da baleia. E, mesmo assim, não “atrapalhou o animal”. Ao defender o ex-presidente, o advogado Daniel Tesser disse ainda que não é possível “controlar” a jubarte.

Wajngarten também prestou depoimento. Reclamou de ter sido intimado, classificando como “vergonhosa” a necessidade de ter que prestar esclarecimentos, já que, segundo ele, “não estava próximo ao animal”.

A portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de número 117 de 26 de dezembro de 1996, veda que embarcações, com motor ligado, se aproximem a menos de 100 metros de distância de qualquer espécie de baleia.

Segundo especialistas, a pena é de até cinco anos de prisão e pagamento de multa para quem molestar intencionalmente as baleais. No caso das multas, o valor varia de acordo com a lei 7.643 de 1987.

Thiago Ferrari, coordenador geral do Projeto Amigos da Jubarte, explica o que a aproximação humana indevida pode causar nos animais. “Temos que lembrar que a jubarte vem se reproduzir no Brasil. Muitas das que observamos aqui são fêmeas, algumas acompanhadas do filhote. É um período muito sensível da vida delas. A [aproximação humana] pode interferir, inclusive, na reprodução ao gerar o estresse”.

Outros perigos para o animal são quando os animais marinhos ficam presos acidentalmente em redes de pesca. Também há a questão da poluição — acústica, residual, química — que podem, além das jubartes, impactar outros cetáceos — a exemplo dos golfinhos.

Risco de colisão

Ferrari ressalta que a aproximação das baleias pode representar um risco para as próprias pessoas, já que existe o risco de atropelamento por pequenas ou grandes embarcações.

O risco de colisão também é lembrado por Eduardo Camargo, diretor do Projeto Baleia Jubarte. “A jubarte é um animal com até 40 toneladas. Se houvesse uma colisão com baleia, o jet ski sairia perdendo”, apontou.

Camargo acrescenta que as regras previstas pelo Ibama, além de proteger o animal, são necessárias para a proteção das pessoas, especialmente o turismo.

“Nós fomentamos o desenvolvimento do turismo, monitoramos atividade de observação de baleia. É uma grande ferramenta de conservação, porque você cria uma economia ao redor do uso sustentável da baleia viva e, nesse sentido, você aumenta as forças de conservação”, disse.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de em foco

Para a ministra do Supremo Cármen Lúcia, bancar privilégio a filhos de diplomatas no exterior inverte objetivos da República
Casos graves de dengue têm alta; idosos são os mais afetados
Deixe seu comentário
Baixe o app da RÁDIO Pampa App Store Google Play

No Ar: Show de Notícias