Home em foco Equipe de Lula calcula que gastar 135 bilhões de reais fora do teto em 2023 não seria expansão de despesas; entenda

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a “PEC da Transição”, que prevê retirar R$ 198 bilhões do teto de gastos para viabilizar o pagamento de R$ 600 no Bolsa Família e recompor programas que tiveram suas verbas muito cortadas no Orçamento de 2023, como Farmácia Popular e merenda escolar.

Mas, no grupo de economistas da transição, outra quantia é citada como referência: entre R$ 135 bilhões a R$ 150 bilhões fora do teto. Esses números foram mencionados na reunião de sete horas que os quatro economistas da transição – Persio Arida, Nelson Barbosa, André Lara Resende e Guilherme Mello – tiveram com Lula.

Na semana passada, Nelson Barbosa, que foi ministro da Fazenda no governo Dilma, já havia afirmado que ampliar os gastos em R$ 136 bilhões em 2023 na prática não representaria uma expansão fiscal. Isso ocorre porque, na proposta de Orçamento que tramita no Congresso, enviada pelo governo Bolsonaro em agosto, está previsto que os gastos em 2023 ficarão em 17,6% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país).

Porém, segundo o relatório mais recente de execução orçamentária deste ano, a previsão é que os gastos sejam equivalentes a 19% do PIB em 2022. Ou seja, pela proposta orçamentária atual, haverá uma contração de despesas em 2023, de 19% para 17,6% do PIB.

Nível de gastos

O nível de gastos como proporção do PIB é o indicador acompanhado mais de perto pelo mercado financeiro e por credores da dívida do governo. Quando os gastos sobem acima do PIB, significa que há expansão fiscal – ou seja, que o governo está tendo despesas superiores ao que o ritmo de sua atividade econômica permitiria e que, por isso, a dívida está aumentando.

Os economistas da transição acreditam, assim, que há espaço para despesas além da previsão orçamentária enviada por Bolsonaro e, portanto, fora do teto de gastos. Essa folga seria entre R$ 135 bilhões e R$ 150 bilhões.

O resultado do PIB em 2022 pode indicar se este número ficaria mais próximo de R$ 135 bilhões ou R$ 150 bilhões. Se os números sobre o último trimestre a serem divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE mostrarem uma atividade econômica melhor, a tendência é o valor fica mais perto do limite superior.

De todo jeito, trata-se de uma quantia inferior ao que está previsto na “PEC da Transição”. Mas, ainda assim, um montante maior do que os R$ 70 bilhões necessários para garantir a manutenção do Bolsa Família em R$ 600.