Home Política Ex-ministros, juristas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgam carta em apoio ao presidente do Supremo

Ex-ministros de Estado, juristas, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta, no domingo (13), em apoio ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin.

A carta destaca as medidas tomadas por Fachin até o momento, “com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal”, e defendem “a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas”.

O grupo defende a apuração dos fatos e a devida responsabilização dos envolvidos e vincula essas providências à preservação da democracia. “A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia”, diz a carta.

O grupo também defende reformas urgentes no STF para garantir a imparcialidade nos julgamentos e evitar conflitos de interesse entre os ministros integrantes da Corte. “Entendemos, ainda, que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes.”

A carta é assinada por nomes como os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, o economista Pérsio Árida e o jornalista Eugênio Bucci.

Leia a carta na íntegra:

Senhor Ministro Presidente,

Os cidadãos e representantes da sociedade civil abaixo assinados vêm manifestar seu integral apoio às medidas adotadas por V. Ex.ª, com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal e promover, sob a estrita observância do devido processo legal, a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas.

Para isso, é fundamental assegurar ampla transparência às investigações e à sessão plenária marcada para o próximo dia 15 de setembro, que deve ocorrer de forma pública, nos termos do artigo 93, IX, da Constituição Federal.

Estamos vivendo a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal e certamente uma das mais graves de nossa acidentada história republicana. A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia.

Entendemos, ainda, que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes.

O Supremo Tribunal Federal não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica, que atentem contra nossa democracia constitucional.

Respeitosamente,

Adriana Maria Martins
Adriano Fernandes Ferreira
Affonso Bevilaqua
Ainah Angelini
Alcir Rocha dos Santos
Alessandro Lombardi
Alexandra Benedito
Alexandre Lima Wunderlich
Alexandre Schwartsman
Alexandre Silva
Aline Maron Setenta
Amarílio Macêdo
Amauri Guilherme Bier
Ana Carla Abrão
Ana Elisa Bechara
Ana Frazão
Ana Paula Pessoa
André Lara Resende
André Rosilho
Angélica Maria de Queiroz
Antonio Angelo Faragone
Antonio Carlos Aidar
Antonio Claudio Mariz de Oliveira
Antonio Jacinto Matias
Antonio Luiz Seabra
Antonio Machado de Barros
Antônio Neto
Antonio Nobrega
Arminio Fraga
Atila Roque
Ayrton Jorge Neto
Beatriz Montenegro Castelo
Bernardo Machado de Barros
Caio Mario da Silva Pereira Neto
Camila Werneck
Camilo Zufelato
Candido Bracher
Carla Müller da Rosa
Carlos Ari Sundfeld
Carlos Francisco Jereissati
Celso Campilongo
Celso Cintra Mori
Cida Bento
Clarissa Gross
Claudio Contador
Claudio Haddad
Clemente Ganz Lúcio
Cristina Pinotti
Daniel Gleizer
Daniel Goldberg
Daniel Mitidiero
Danilo Cunha Lopes
Demosthenes Madureira de Pinho Neto
Denis Mizne
Diogo Leonardo Machado de Melo
Duda Sirotsky
Edmar Bacha
Eleazar de Carvalho Filho
Eliana Anastasia Cardoso
Elizângela Treméa
Eloise Torres Amado
Eugenio Bucci
Fabiana Severi
Fábio Azem
Fabio Barbosa
Fabio Ulhoa Coelho
Felipe Cardoso Moreira de Oliveira
Fernando Bueno
Fernando Kuyven
Filipe Lôbo Gomes
Flavia Piovesan
Flávia Rahal
Flávio Unes
Francisco Gomes
Gabriela Machado
Gabriella Hizume
Georges Grego
Gerson Branco
Gisela Sampaio Guedes
Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
Guilherme Passos
Guilherme Peirão Leal
Hélio Santos
Henrique Cambiaghi Filho
Horácio Piva
Igor Rocha
Jacintho Arruda Câmara
Jackson Medeiros Schneider
João Carlos Gonçalves (Juruna)
João Cesar de Queiroz Tourinho
Joaquim Falcão
Jorge Kalil
José Araújo Avelino
José Carlos Dias
José Eduardo Martins Cardozo
José Emílio Nunes Pinto
José Guimarães Monforte
José Horácio Halfeld
José Pio Borges
José Reginaldo Inácio
José Roberto Mendonça de Barros
José Vicente
Josué Christiano Gomes da Silva
Josué Emilio Möller
Judith Martins Costa
Júlia Dias Leite
Júlio César de Sá da Rocha
Julio Gonzaga Andrade Neves
Leandro Pinto
Leonardo Burlamaqui
Leonardo Sica
Lucas Dutra Bortolozzo
Lucas Silveira dos Anjos
Lúcia Hauptman
Luciana de Oliveira Hall
Luciano Coutinho
Luis Stuhlberger
Luis Terepins
Luiz Felipe de Alencastro
Luiz Fernando Figueiredo
Manoel Poladian
Manuela Carneiro da Cunha
Marcelo Barbará
Marcelo Buttelli
Marcelo Pereira Lopes de Medeiros
Márcia Santana Fernandes
Marcos Alberto Lederman
Marcos Kisil
Marcos Mendes
Maria Hermínia Tavares de Almeida
Maria Lúcia Gonçalves Pereira
Maria Paula Dallari
Maria Silvia Bastos Marques
Maria Stella Gregori
Maria Tereza Fleury
Maria Thereza Sadek
Mariana Conti Craveiro
Mário Bernardini
Mario Engler
Mário Magalhães Carvalho Mesquita
Mario Shapiro
Mateus Bandeira
Matheus Falc
Maura de Salles Aguiar
Miguel Reale Jr.
Miguel Torres
Milton Seligman
Nilza Pereira Almeida
Oscar Ferreira da Silva
Oscar Vilhena Vieira
Patrícia Fortes Attademo Ferreira
Patrícia Passos
Patrícia Vanzolini
Paulo Doron R. de Araujo
Paulo Vannuchi
Pedro de Camargo Neto
Pedro Evangelinos
Pedro Jereissati
Pedro Luiz Barreiros Passos
Pedro Malan
Pedro Parente
Pedro Wongtschowski
Pérsio Arida
Rafael Branco Xavier
Ricardo Gallo
Ricardo Patah
Ricardo Steinbruch
Roberta Alexandr Sundfeld
Roberto Beck
Roberto Bielawski
Roberto Brant
Roberto Cruz Garcia
Roberto Dias
Roberto Nagy
Ronaldo Leite
Ronaldo Porto Macedo Júnior
Rui Carlo Dissenha
Ruy Souza e Silva
Sabrina Cassol
Salo Seibel
Sergio Fausto
Sergio Nobre
Sonia Quintella de Carvalho
Sônia Zerino
Sylvia Demetresco
Teca Grego
Tercio Sampaio Ferraz
Teresa Bracher
Teresa Vendramini
Theo Dias
Thiago Amparo
Torquato da Silva Castro Júnior
Tula Wesendonck
Valdecir Nascimento
Vanessa Beca
Vera Monteiro
Walter Schalka
Yasser Gabriel