Home Brasil FAB encerra tentativa de negociação amigável com a Embraer para reduzir a compra de aviões

Em novo capítulo de uma intensa tratativa que se arrasta há meses, a cúpula da Força Aérea Brasileira (FAB) decidiu dar por encerradas as tentativas de
negociação amigável com a Embraer para reduzir a 15 a compra dos cargueiros
militares KC-390.

Em maio, mediante acordo, ficou ajustada a aquisição de 22 aeronaves. Mas, por limitação orçamentária, a FAB iniciou uma segunda etapa de conversações para excluir mais sete aviões do contrato.

Apesar dos esforços iniciados em maio para um desfecho consensual, fontes da FAB afirmaram que não é mais possível avançar na negociação amigável com a empresa. O passo seguinte, entretanto, ainda não seria a judicialização da contenda.

Segundo um oficial da FAB, que preferiu não se identificar, ainda é possível mais uma revisão da encomenda com base na lei, porque o poder público
pode reduzir unilateralmente qualquer contrato administrativo em até 25%. Como a encomenda inicial era de 28 aeronaves, a FAB ainda poderia, em hipótese, reduzir a compra para 21 aviões. Essa medida, ou qualquer outra linha de ação, ainda serão debatidas pelo Alto Comando da FAB.

O contrato foi assinado entre FAB e Embraer em 2014 para aquisição de 28
cargueiros, a serem entregues até 2034, ao valor de R$ 7,2 bilhões. A redução da encomenda para 22 unidades foi ajustada consensualmente entre as partes, e anunciada em fevereiro. O cargueiro é voltado para missões como transporte e lançamento de cargas e tropas, reabastecimento em voo, busca e salvamento e combate a incêndios florestais.

Contudo, em maio, durante um café da manhã com jornalistas, o comandante da FAB, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, anunciou a intenção de reduzir a compra do KC-390 para 15 unidades. “O problema é a imprevisibilidade orçamentária, não temos como arcar com isso no curto prazo”, justificou. Diante da declaração do comandante, a Embraer divulgou nota oficial informando que “possui contrato com a FAB para o fornecimento de 22 unidades” do cargueiro multimissão.

A queda de braço entre FAB e Embraer sobre a compra do KC-390 começou em junho de 2021. Naquele mês, em entrevista exclusiva ao Valor, o brigadeiro Baptista Júnior – que havia assumido o comando da Força Aérea havia apenas dois meses — explicou que havia uma expectativa orçamentária por uma cadência de entrega maior para chegar nos 28 aviões em sete anos.

“Mas não só pela pandemia, também pela situação econômica do país nos últimos anos, estamos vendo que nossa capacidade de pagamento não atingirá os compromissos”, argumentou naquela entrevista. “Nosso cronograma de desembolso anual não está adequado aos recursos que temos recebido nos últimos cinco anos, completou.

Em novembro durante viagem a Dubai, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a decisão da FAB de reduzir o contrato dos KC-390: “Não tem como comprar tudo aquilo. Temos que ter uma frota que possamos manter operacional”, disse o presidente. “Você não pode comprar um avião como compra um carro, que muitas vezes bota na garagem. O avião tem que se movimentar, e isso custa caro”, alegou.

Além da restrição orçamentária, a intenção da FAB é priorizar os caças F-39 Gripen, fabricados pela Saab, em parceria com a Embraer, com transferência de tecnologia. Na mesma conversa com os jornalistas em maio, Baptista Júnior antecipou que além das 36 aeronaves de caça já contratadas, a FAB iniciaria negociações para encomendar mais 26 unidades.