Home Política Festival de Palavrões na Câmara dos Deputados pode estar perto do fim

Empossados há apenas um mês, deputados da nova composição da Câmara têm trocado xingamentos em discursos no plenário que reproduzem o ambiente polarizado das eleições de 2022 entre os apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). O nível de ofensas chegou a ponto de o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pedir aos colegas controle verbal e ameaçar com processo no Conselho de Ética.

“Independentemente de lado, sigla, ideologia, pensamento partidário, o deputado ou a deputada que se exceder no plenário desta Casa responderá perante o Conselho de Ética. É inadmissível!”, afirmou. E foi chamado de censor.

Xingamentos ao presidente

Desde o início das atividades desta legislatura, Lula foi xingado no plenário de “ladrão”, “descondenado”, “Barrabás” e “ex-presidiário”. Um deputado chamou o ministro da Justiça, Flávio Dino, de “merda”, e um parlamentar chamou outro de “babaca” após ser constantemente interrompido durante seu discurso. Um congressista afirmou ter “nojo e asco” do PT e do PSOL. Deputados petistas reclamam dos constantes ataques a Lula, mas se referem a Bolsonaro como “genocida”.

Lira criticou a postura dos parlamentares pelo menos duas vezes no plenário. Ele lembrou que o regimento interno diz que nenhum deputado poderá referir-se “de forma descortês ou injuriosa” e lhe garante o direito de remover das notas taquigráficas o que considerar “injurioso contra autoridade deste Parlamento, do Poder Executivo, ou representantes de Estados com os quais o Brasil tenha relacionamento”.

O petista Tadeu Veneri (PR) criticou os ataques a Lula e pediu para que se retirassem as palavras ofensivas das notas taquigráficas. “Vimos um deputado do PT pedindo que censurasse a ata desta sessão”, rebateu Marcel van Hattem (Novo RS). O presidente em exercício, Pompeu de Mattos (PDT-RS), acatou o pedido.

Limite

A Constituição garante a deputados federais e senadores a inviolabilidade civil e penal por quaisquer opiniões, palavras e votos e que serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. A professora de Direito Constitucional Érica Rios, no entanto, argumenta que há limites para essa imunidade. “Se um parlamentar, no púlpito, ofende a honra, a dignidade ou mesmo comete crime contra alguém (indivíduo ou grupo), pode ser processado e eventualmente condenado”, afirmou.