Home Eleições 2026 Flávio Bolsonaro chama proibição das bets de oportunismo de Lula e “estelionato eleitoral”

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, criticou Lula (PT) pela decisão de proibir, a nove dias da eleição, a operação das empresas de apostas esportivas (bets) no Brasil.

Em um vídeo de campanha postado nas redes sociais, Flávio disse que Lula age de forma oportunista e chamou a Medida Provisória (MP) anunciada nesta sexta-feira (25) de “estelionato eleitoral” e “solução fajuta”.

“Faz por medida provisória, que tem duração só de quatro meses. Depois das eleições, se a MP caducar, as bets podem voltar com força total. Mas aí já vai ser tarde, porque as eleições já vão ter passado e ele já enganou milhões de eleitores”, disse Flávio Bolsonaro.

O candidato do PL disse que, se for eleito, não vai permitir durante seu mandato “cassino online, nem Tigrinho”. Ele não menciona as bets.

Fim das bets e pena de prisão

Por meio de Medida Provisória, Lula anunciou nesta sexta a proibição total de apostas online. A vedação inclui jogos online e cassinos virtuais, como o “Jogo do Tigrinho”.

As MPs são publicadas pelo governo federal e passam a valer com força de lei imediatamente, mas devem ser votadas pelo Congresso em até 120 dias. Se isso não acontecer, perdem a validade.

Lula também enviou ao Congresso um projeto de lei que estabelece penas de prisão para quem explorar, operar ou divulgar as chamadas bets. Nesse caso, a medida precisa passar por votação de deputados e senadores para começar a valer.

Flávio Bolsonaro afirmou que Lula usou a arrecadação de impostos pagos pelas empresas de apostas para “cobrir rombos do governo” e agora faz “politicagem” com o tema.

“Ele deveria ter combatido as bets desde o início. Desde que o Lula regulamentou as bets, o governo já arrecadou mais de R$ 20 bilhões”, disse. “Se estivesse minimamente preocupado, não tinha autorizado as bets a funcionarem dois anos atrás”, afirmou.

Histórico das bets no Brasil

As empresas de apostas esportivas foram autorizadas a operar no Brasil em 2018, último ano do governo de Michel Temer.

A legislação aprovada naquela época previa que o governo deveria criar regras para o setor em até dois anos, prazo que poderia ser prorrogado por mais dois anos — ou seja, até o fim de 2022, o que não ocorreu. Esse período coincide com o governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio.

A aprovação ocorreu somente em 2023, já no governo Lula. A norma estabeleceu regras para a operação das bets, definiu os impostos a serem pagos por empresas e apostadores e como o governo poderia gastar o dinheiro arrecadado com essa atividade.

Originalmente, o governo enviou ao Congresso uma proposa com regras para empresas de apostas sobre eventos esportivos, como partidas de futebol.

Durante as discussões na Câmara, o texto foi alterado para incluir também os jogos online, como os cassinos virtuais. Essa versão acabou aprovada e virou lei no fim de 2023. (Com informações do portal G1)