Home Esporte Futebol feminino no Rio de Janeiro pode ganhar novo impulso com projeto de lei estadual e apoio federal

O futebol feminino no Rio de Janeiro está prestes a dar um passo importante rumo à valorização e ao desenvolvimento da modalidade. O deputado estadual Daniel Martins (União) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) um Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso, melhorar a estrutura e garantir investimentos para atletas e equipes femininas.

Entre os principais pontos do projeto estão:

– Obrigatoriedade da oferta de categorias femininas nos programas esportivos da rede estadual.

– Destinação mínima de 30% dos projetos em equipamentos públicos para iniciativas voltadas às mulheres.

– Criação de espaços específicos para a prática do futebol feminino.

– Formação de um Comitê de Fomento vinculado à Secretaria de Estado de Esportes e Lazer para coordenar as ações.

Segundo Martins, a proposta é uma resposta à desigualdade histórica entre os gêneros no esporte:

“Sem estímulo, equipes femininas ficam fragilizadas, lutando por financiamento enquanto os times masculinos têm suporte garantido há anos. Precisamos oferecer oportunidades reais para nossas atletas”, afirmou o parlamentar.

O texto ainda será analisado pelas comissões da Alerj antes de seguir para votação em plenário, mas já representa um avanço na pauta da equidade esportiva no estado.

Em nível nacional, o Governo Federal também sinalizou apoio ao futebol feminino. No dia 12 de setembro, foi enviado à Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece a modalidade como prioridade da política esportiva brasileira. A proposta, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi oficializada durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de jogadoras, comissão técnica e autoridades.

O texto altera dispositivos da Lei nº 14.193/2021 (Sociedade Anônima do Futebol) e da Lei nº 14.597/2023 (Marco Regulatório do Futebol), com foco na profissionalização e proteção das atletas. Entre as diretrizes estão:

– Respeito integral à gravidez e à maternidade.

– Incentivo à profissionalização plena das competições.

– Fortalecimento das categorias de base (sub-12, sub-15, sub-17 e sub-20).

– Exigência de estádios acessíveis e calendário oficial com seis meses de antecedência.

– Estímulo à presença feminina em gestão, arbitragem, direção técnica e educação física.

– Ampliação da SAF para clubes exclusivamente femininos.

– Novos requisitos para clubes formadores, como atendimento ginecológico e igualdade de acesso às estruturas de treino.

Após tramitação no Congresso, caberá ao Ministério do Esporte regulamentar e aplicar a nova lei.