Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024

Home em foco Futuro ministro, Flávio Dino anuncia nomes para órgãos do Ministério da Justiça

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O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nessa sexta-feira (16) que o secretário-executivo adjunto da pasta será Diego Galdino. O cargo é o terceiro em importância do ministério. Também foram anunciados o ex-deputado Wadih Damous como secretário nacional do consumidor e a advogada Tamires Sampaio, para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Diego Galdino foi chefe da Casa Civil do estado do Maranhão em 2021. Antes, também no governo do estado, foi: secretário-adjunto de Cultura, secretário de Cultura e Turismo e secretário de Meio Ambiente.

O número 2 da pasta (secretário-executivo) já havia sido anunciado por Dino. Vai ser Ricardo Capelli.

Dino também anunciou nesta sexta que o ex-deputado Wadih Damous vai ser o secretário nacional do consumidor. Advogado, Damous foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro. Além disso, presidiu a Comissão da Verdade do Estado.

Para o comando do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o futuro ministro anunciou a advogada Tamires Sampaio.

Ela já foi secretária-adjunta de Segurança Cidadã em Diadema (SP). Além disso, é pesquisadora na área de segurança pública, política criminal e racismo estrutural e atua na Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen).

A presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) será a advogada Sheila de Carvalho. Ela também será assessora especial do ministro para o combate ao racismo.

Ligada ao movimento negro, Sheila foi diretora de Incidência política do Instituto de Referência Negra Peregum. É professora de pós-graduação em direitos humanos.

PRF

A lista de opções para o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem uma policial mulher e nomes ligados ao seu partido, o PSB. A definição deve ficar somente para a próxima semana, apesar da pressão para que o escolhido como novo diretor-geral comece a atuar o quanto antes junto à atual cúpula da corporação com vistas à preparação para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma das cotadas é Maria Alice Nascimento Souza. Ex-superintendente do Paraná, ela ocupou o cargo de diretora-geral da PRF entre 2011 e 2017. Foi a primeira mulher a chegar ao posto, por escolha do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Nos governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL), ela ocupou função de confiança na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Deixou o cargo de gerência somente no fim do ano passado. Essa ligação com o atual governo é resistência à escolha dela.

Também está literalmente sobre a mesa de Dino o nome do secretário de Controle e Transparência do governo do Espírito Santo, Edmar Camata. Um livro do Conselho Nacional de Controle Interno, do qual Camata é vice-presidente, permanece sobre a mesa de onde o futuro ministro despacha na sede do governo de transição, em Brasília, desde que Camata foi recebido para tratar de desafios da PRF, no início da semana.

Policial desde 2006 e mestre em Políticas Anticorrupção, Camata está licenciado da corporação desde 2018, quando filiou-se ao PSB para disputar uma vaga na Câmara federal pelo Espírito Santo. No ano seguinte, passou a integrar o primeiro escalão do governador Renato Casagrande (PSB-ES), e permanece como titular da pasta de Transparência.

Outro nome ventilado é o de Diego Patriota, neto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O policial, desde julho, é o superintendente do Pará. Antes, desde maio de 2021, era o chefe da PRF no Amazonas.

Um dos objetivos de Dino à frente do ministério é retomar o protagonismo da PRF no patrulhamento da região amazônica para combater as diversas modalidades de tráfico típicas da área. “A PRF vai ser chamada a participar, atuar na Amazônia muito fortemente. Nós temos muitas BRs na Amazônia”, disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Contra Patriota, pesa o fato de ele fazer parte da atual gestão da PRF e ter ascendido à superintendência quando Silvinei Vasques, apoiador de Jair Bolsonaro, se tornou o diretor-geral da instituição, em abril do ano passado.

Outros nomes são analisados pelo entorno de Lula. Entre eles também está o do policial Fabrício Rosa, fundador do grupo Policiais Antifascistas e militante do movimento LGBTQIA+. Ele já presidiu a Comissão Nacional de Ética da PRF.

Rosa foi candidato a deputado estadual pelo PT em Goiás no pleito deste ano e ficou na suplência. Elogiado pelos pares pela capacidade técnica, deixou de ser visto como um nome forte para o comando da PRF pela intensidade de sua militância contra Bolsonaro e contra pautas da direita.

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