Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024

Home Mundo Golden Visa é alternativa para brasileiros que querem morar em Portugal

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Os brasileiros que querem viver em Portugal possuem algumas alternativas para estabelecer residência no país. Uma delas é a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), popularmente conhecida como Golden Visa. Em vigor desde 2012, essa categoria de visto possibilita que estrangeiros que comprovem a realização de determinados tipos de investimento em Portugal vivam no país.

O rol de investimentos vai desde a compra de imóveis (a partir de 500 mil euros) e a aquisição e reforma de imóveis em área de reabilitação ou construído há mais de 30 anos (mínimo de 350 mil euros ou de 280 mil euros se localizados em territórios de baixa densidade), até a criação de sociedade comercial com cinco vagas de trabalho e o financiamento de investigação e pesquisa científica, ambos no mínimo de 500 mil euros, entre outros.

“Após cinco anos, o cliente pode solicitar residência permanente e até a cidadania portuguesa, além de parar com o investimento, se for do seu desejo. E são inúmeros os benefícios de viver em Portugal, como a segurança, a qualidade de vida e o baixo custo para se manter. Sem contar que o Golden Visa dá acesso livre aos 26 países europeus do Espaço Schengen”, explica Marisa Afonso, Relações Públicas da Martínez Echevarría & Ferreira Advogados e especialista na categoria.

Após a pandemia, o programa sofreu algumas alterações, que passaram a valer em 2022, como a restrição da compra de imóveis para uso habitacional em cidades mais populosas, como Lisboa, Porto ou Algarve. E o aumento do valor mínimo em certas opções de investimento, como a transferência de capitais para uma conta de depósito em uma instituição de crédito de Portugal para a aquisição de instrumentos de dívida pública do Estado Português ou para a aquisição de valores mobiliários escriturais – que passou a ser de 1,5 milhão de euros.

O trâmite para obter o Golden Visa acontece por meio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF) e, pela complexidade do processo, é recomendado o auxílio de assessorias especializadas na modalidade.

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