Home Política Governo divulga portaria com feriados e pontos facultativos para os servidores federais em 2024

O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para os servidores federais em 2024. A relação foi divulgada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União.

Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Em comparação com a lista de 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos. Veja a relação abaixo:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

31 de maio: ponto facultativo

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

2 de novembro: Finados (feriado nacional)

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h)

25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h)

Além desses feriados, outras datas comemorativas em Estados e municípios poderão ser incluídas localmente. A portaria estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados nos feriados e pontos facultativos.