Home Política Governo federal espera incluir 2 milhões de famílias no Auxílio Brasil com aprovação da PEC “Kamikaze”

O governo federal trabalha até o momento com a inclusão, a partir de agosto, de cerca de dois milhões a mais de novas famílias no programa Auxílio Brasil. Com o aumento, o número de famílias contempladas pelo programa social pode subir para um patamar próximo de 20,15 milhões.

O texto da PEC (Proposta de Emenda Constituição) Kamikaze, que amplia e cria novos benefícios sociais, estabelece o início do pagamento do benefício da parcela adicional de R$ 200 a partir do dia primeiro de agosto. Uma folha extra em julho, portanto, não poderá ser rodada como esperavam aliados do governo.

Até o momento, o Ministério da Cidadania trabalha com as datas do cronograma normal de início de pagamento do Auxílio Brasil em agosto a partir do dia 18. Como a PEC só permite o pagamento da parcela adicional do dia 1º de agosto a 31 de dezembro, a avaliação entre os técnicos é que não vale rodar uma folha extra com custo adicional para pagar o Auxílio Brasil turbinado, faltando poucos dias da data do cronograma oficial. Uma medida que teria dificuldade de ser justificada aos órgãos de controle já que há um calendário de pagamentos.

A ala política, no entanto, pressiona para o pagamento do Auxílio Brasil turbinado o quanto antes na tentativa de aumentar o apoio ao governo nas eleições de outubro. A PEC eleva de R$ 400 para R$ 600 o piso do Auxílio Brasil e prevê recursos para o governo zerar a fila das famílias carentes de acesso ao programa.

Já para a bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil, e do vale-taxista, de R$ 200, o pagamento pode começar a partir deste mês, assim que a PEC for aprovada e promulgada. A votação final está prevista para esta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados.

Fontes do governo informaram que o Ministério do Trabalho está correndo para colocar na rua ainda em julho o bolsa-caminhoneiro e o auxílio aos taxistas. Para garantir os recursos ao pagamento dos novos auxílios e da ampliação dos benefícios sociais já existentes, o governo terá que editar uma Medida Provisória com crédito extraordinário, recursos do Orçamento da União para despesas que ficam fora do teto de gastos. O teto é a regra que limita o crescimento das despesas de um ano para outro à variação da inflação.

Com a PEC, essa trava será suspensa para abrir espaço a R$ 41,2 bilhões de novas despesas para pagar os benefícios sociais a poucos meses das eleições.

Em agosto, também serão pagos o vale-gás para a compra de um botijão cheio de 13 Kg. Até agora, esse benefício pagava 50% do preço do botijão a cada 60 dias. Com a PEC, o auxílio passa a ser integral a cada dois meses. Até o final do ano, o vale-gás será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro.

As parcelas adicionais de R$ 200 do Auxílio Brasil e do vale-gás serão concedidas até o final do ano, mas técnicos do governo já reconhecem que será politicamente muito difícil para o próximo presidente eleito retirar os benefícios no início de governo depois da vitória nas urnas nas eleições deste ano.

Em junho, o governo pagou o Auxílio Brasil para 18,15 milhões de famílias. O repasse médio recebido pelas famílias é de R＄ 402. Isso porque, além do benefício básico, há rendas complementares possíveis de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural.

De acordo com informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, o Nordeste foi a região com maior número de beneficiários em junho, com 8,6 milhões de famílias contempladas. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (5,2 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (941 mil).