Home Economia Governo federal faz novo corte em imposto de importação e mira setor petroquímico
Por Redação Rádio Pampa | 3 de agosto de 2022
O governo federal aprovou uma nova rodada de corte no imposto de importação. Desta vez, o Ministério da Economia mirou o setor petroquímico, com redução em matérias-primas para indústria de embalagens e construção.
No total, cinco insumos industriais terão o imposto reduzido. As alíquotas ficarão entre 3,3% e 4,4% e valerão por um ano. Antes, as taxas variavam entre 9,6% e 11,2%.
As novas tarifas foram incluídas na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). O corte foi aprovado pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) nesta quarta-feira (3).
O anúncio ocorre poucas semanas após decisão da equipe de Paulo Guedes de reduzir o imposto de importação sobre 13 produtos, entre eles remédios e equipamentos médicos, lentes de contato e lúpulo para cervejarias. Em maio, o governo já havia feito uma rodada de cortes, reduzindo em 10% a alíquota do imposto de importação que incide sobre diversos produtos.
Desabastecimento
Para evitar desabastecimento, os membros do Gecex aprovaram, à época, ainda a redução para zero do Imposto de Importação para a compra de fio de alta tenacidade de poliéster; extrato de lúpulo; um tipo de filtro solar; e um sistema de prótese valvular cardíaca, além de um sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson. As taxas desses produtos variavam de 8% a 18%.
Pelo mesmo motivo, três produtos tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, incluindo tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel.
Insumos
Outra medida aprovada foi a inclusão de resinas de polipropileno – código 3902.10.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – na Letec, com redução do Imposto de Importação para 6,5%. A resina de polipropileno é utilizada na produção de itens para diversos segmentos da indústria, como aplicações em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças, entre outros usos.
