Home Política Governo federal prepara medida provisória para criar o Ministério da Segurança

O governo Lula prepara uma MP (medida provisória) para criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança.

A ideia é editar o texto assim que houver a promulgação da PEC pelo Congresso Nacional. Um dos impasses é sobre enviar a MP antes ou depois das viagens internacionais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará em novembro.

Entre os dias 11 e 12 de novembro, Lula vai a Antália, na Turquia, para a conferência climática COP31; e, nos dias 14 e 15 deste mês, visita Manila, nas Filipinas, para cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático).

O pleno funcionamento do Ministério da Segurança deve ficar para 2027 por questões orçamentárias. Lula, no entanto, quer dar sinalizações sobre a pasta diante do compromisso assumido em promessas de campanha e da centralidade que o tema da segurança teve durante a campanha eleitoral.

O presidente quer fazer do novo Ministério da Segurança Pública o carro-chefe de seu quarto mandato. Entre os nomes cotados para assumir o novo ministério estão o promotor Lincoln Gakiya, o senador Camilo Santana e o secretário nacional de segurança pública do Ministério da Justiça, Chico Lucas.

A avaliação interna é de que a pasta preferencialmente deve ser assumida por quem não dependa dos resultados efetivos dela para a atividade política, justamente porque os ganhos pessoais com o ministério são arriscados.