Home Brasil Governo federal publica decreto que regulamenta a instalação de parques eólicos no litoral brasileiro

Por meio do decreto 10.946, ficam estabelecidas as regras para a instalação de usinas para exploração de energia eólica em alto-mar, também conhecidas pelo termo em inglês offshore (fora da costa). Até junho, o governo deve editar as normas complementares à legislação que promete incentivar a expansão da energia elétrica por meio dos ventos.

Trata-se de uma boa notícia para o setor energético brasileiro, ainda muito concentrado na matriz hidrelétrica e que sofre com ameaça de crise energética a cada estiagem mais prolongada.

As hidrelétricas respondem por mais da metade da energia produzida no País (63%) enquanto a eólica é responsável por apenas cerca de 10%. Outras fontes, como a biomassa e a solar também possuem tímida participação no setor energético como um todo.

Devemos lembrar, ainda, que a demanda por energia não para de crescer com as novas tecnologias que ganham força no mundo todo, como a mobilidade elétrica. E que as matrizes não renováveis, como o petróleo e gás, estão com os dias contados no planeta, seja pela disponibilidade, seja pelos custos ambientais.

Os números da Associação Brasileira de Energia Eólica mostram o potencial dos ventos no Brasil. Em novembro do ano passado, a energia eólica passou a marca de 20 gigawatts (GW) de capacidade instalada, distribuída em 751 parques eólicos e mais de 8.800 aerogeradores.

Outros 965,89 megawatts (MW) estavam em fase de testes. Até 2026, o país terá pelo menos 32 GW de capacidade eólica instalada. Para efeitos de comparação, a capacidade de energia instalada na usina de Itaipu é de 14 GW.

E os números devem subir ainda mais. Com a regulamentação das offshores, é esperado um grande crescimento de investimentos no setor nos próximos anos. A criação de um arcabouço legal a partir do decreto federal cria condições para que os novos investidores se sintam seguros em construir usinas eólicas em diversos pontos do mar que banha a costa brasileira.

Dessa maneira, aos poucos, conseguiremos distribuir melhor nossas fontes de energia, o que é bom para todo o Brasil e o mundo.

Potencial

Trata-se também de uma oportunidade de gerar mais empregos e desenvolver novos projetos no setor energético, cujo potencial ainda está longe de ser totalmente explorado. Diante do potencial eólico do Brasil, gigantes do setor aguardavam um ambiente mais seguro do ponto de vista regulatório para começarem a destravar os seus projetos.

Estudos técnicos comprovam as vantagens do Brasil, que está entre as dez nações mais atrativas para investimentos no setor. De acordo com a 58ª edição do Índice de Atratividade de Países em Energia Renovável (RECAI, na sigla em inglês), entre 2020 e 2021 o Brasil saltou da 11ª para a 9ª posição entre os países com maior potencial para atrair projetos em energia renovável, no mundo.

O levantamento é realizado anualmente pela EY e classifica os 40 principais mercados mundiais em relação à atratividade de seus investimentos e oportunidades de implantação de energia renovável, como eólica e solar. Além do Brasil são avaliados países como Estados Unidos, China, Índia, França, Reino Unido, Alemanha, Austrália e Japão.

O mais importante de tudo, com a diversificação da matriz, é que o Brasil dobra a aposta em energias limpas e renováveis, indo de encontro às metas de sustentabilidade firmadas com outras nações e a sociedade brasileira. É indiscutível nosso potencial em promover energia limpa, sustentável e acessível à maior parte da população.