Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021

Home Rio Grande do Sul Governo gaúcho anuncia programa que devolve parte do ICMS a famílias de baixa renda

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O governo do Rio Grande do Sul apresentou, na manhã desta segunda-feira (18), o programa Devolve ICMS, que prevê a devolução de parte do imposto pago por famílias com renda de até três salários mínimos.

A iniciativa do Piratini irá beneficiar 1,2 milhão de pessoas em todo o Estado e ainda conta com a distribuição de um cartão, que funcionará como qualquer outro, possibilitando a compra de qualquer item que as famílias considerarem necessário.

“Este programa, feito no âmbito da reforma Tributária, busca a tributação mais justa, incentivo à cidadania fiscal e promoção de justiça social. Este programa dará poder de compra à população de baixa renda. Serão mais de 432 mil famílias que serão beneficiadas. E, inicialmente, o valor que será de R$ 400”, explicou o governador Eduardo Leite.

Conforme dados divulgados pelo Piratini em relação ao Devolve ICMS, 95% dos beneficiados possuem renda familiar total de até 1 salário mínimo. Além disso, quase 90% são classificados em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

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