Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024

Home Rio Grande do Sul Governo gaúcho cede imóveis do Estado para utilização por prefeituras

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Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, o governador gaúcho Ranolfo Vieira Júnior assinou os termos de cessão de uso de imóveis do patrimônio estadual para que sejam utilizados pelas prefeituras de Cruz Alta, Flores da Cunha, Ubiretama, Mata e Campina das Missões.

Além disso, foi entregue a escritura pública de reversão da doação, à cidade de Santiago, de um terreno ocupado por escola e no qual será construída um posto de saúde.

– Campina das Missões: a área servirá, ao longo de 20 anos, à Escola Estadual Andrey Marusiak, incluída em projeto de municipalização do ensino.

– Cruz Alta: a área cedida servirá para o funcionamento da Escola Municipal Professor Pardal.

– Flores da Cunha: a finalidade é a municipalização da Escola Antônio de Souza Neto.

– Mata: o imóvel estadual cedido será utilizado pela administração municipal durante 20 anos, para alocação de secretarias municipais e outros órgãos, incluindo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Inspetoria de Defesa Agropecuária.

– Ubiretama: a cessão parcial (13,87% do total) da área Escola Estadual Athayde Pacheco Martins será destinada à construção de uma creche pelo município, com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Com a palavra…

“Essa iniciativa está dentro de uma nova visão de gerenciamento do patrimônio do Estado, que inclui permutas, vendas e cessões de uso, de forma a viabilizar construções importantes e que fazem a diferença para o cidadão lá na ponta”, discursou o chefe do Executivo.

O titular da Secretario de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Claudio Gastal, prossegui: “Esse ato representa o esforço do nosso governo em promover a otimização do uso do patrimônio imobiliário do Estado. Somente neste ano, foram aprovadas 29 cessões de uso e 15 reversões de doação a vários municípios e órgãos. Nos últimos quatro anos, foram mais de 110 cessões, e 30 reversões. Nesses espaços, por exemplo, serão construídas creches e postos de saúde”.

Além de Ranolfo e Gastal, estiveram presentes na solenidade a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, e o subsecretário de Patrimônio do Estado, Diego Ferrugem. Também compareceram os prefeitos de Santiago, Tiago Gorski; de Mata, Rogerio Kuhn; de Ubiretama, Rodrigo Daniel Bloch; de Flores da Cunha, César Ulian, e de Campina das Missões, Carlos Justen.

(Marcello Campos)

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