Home em foco Governo Lula defende solução pacífica e respeito aos direitos humanos em crise por lei marcial na Coreia do Sul

O governo Lula divulgou nota, nessa terça-feira (3), na qual afirma que acompanha atentamente os desdobramentos da declaração de Lei Marcial de emergência na Coreia do Sul e sua posterior revogação. “O governo do Brasil manifesta sua expectativa de uma resolução pacífica, fundamentada no respeito aos direitos humanos, às instituições democráticas e ao Estado de Direito, e reafirma a confiança no diálogo como caminho para soluções que assegurem a normalidade institucional e a paz na Península coreana”, diz a nota do Itamaraty.

O governo disse que não há registro, até o momento, de incidentes consulares envolvendo nacionais brasileiros. Entenda o que houve:

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, voltou atrás nessa terça-feira (3) e suspendeu a lei marcial decretada sob o pretexto de proteger o país das “forças comunistas” e em meio a uma forte disputa com a oposição no Parlamento. A medida — que proibia atividades políticas e estabelecia o controle da imprensa — foi rechaçada de forma unânime pelos parlamentares, que acusaram Yoon de agir ilegalmente. Nas ruas, manifestantes pedem, além da renúncia, sua prisão.

“Às 11 horas da noite passada, declarei a lei marcial com uma vontade resoluta de salvar o país contra forças antiestatais que estão tentando paralisar as funções essenciais do país e colapsar a ordem constitucional da democracia liberal”,  disse Yoon, em pronunciamento já na madrugada de quarta-feira (4) na Coreia do Sul, tarde de terça no Brasil. “No entanto, devido ao pedido da Assembleia Nacional para levantar a lei marcial, a lei marcial foi suspensa. Retiraremos as tropas destacadas e aceitaremos imediatamente o pedido da Assembleia Nacional por meio da reunião do gabinete e levantaremos a lei marcial.”

Segundo Yoon, a decisão será oficializada em reunião com os membros do gabinete ministerial, prevista para as próximas horas.

“Convoquei imediatamente uma reunião de gabinete, mas, como era de manhã cedo, o quórum para decisão ainda não foi alcançado, por isso suspenderei a lei marcial o mais rápido possível”, afirmou o presidente, antes de desferir críticas ao Parlamento, dominado pela oposição. “Peço à Assembleia Nacional que pare imediatamente com as ações ultrajantes que paralisam a função do Estado por meio de repetidos [pedidos de] impeachment, manipulação legislativa e manipulação orçamental.”

Perto das 23h de terça-feira pelo horário local, 11 da manhã em Brasília, Yoon surpreendeu a Coreia do Sul ao declarar lei marcial no país, em uma decisão, segundo ele, “para erradicar as forças pró-Coreia do Norte e proteger a ordem constitucional livre”. Ele não detalhou quais seriam as ameaças vindas do Norte, mas sinalizou que, na verdade, era uma resposta às seguidas derrotas sofridas no Legislativo. As informações são do jornal O Globo.