Home Economia Governo Lula faz gestos ao agronegócio com medidas para aliviar dívidas rurais

Em busca de uma aproximação com o agronegócio às vésperas do período eleitoral, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara medidas para atender a demandas do setor e reduzir resistências do grupo ao petista. Um dos caminhos em discussão envolve iniciativas que ajudem a reduzir o endividamento de produtores rurais, na esteira de programas recentes lançados com foco em outros segmentos, como trabalhadores autônomos.

À frente das negociações está o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que ontem recebeu representantes da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) para tratar de uma medida provisória que permita a negociação de dívidas rurais.

A proposta, que deve ser apresentada nos próximos dias, é vista como alternativa a um projeto em discussão no Congresso, mas tratado como uma “bomba fiscal” pela equipe econômica.

Em paralelo, o governo também discute a criação de um fundo garantidor para ampliar as possibilidades de crédito aos agricultores com menor risco às instituições financeiras. Auxiliares de Lula afirmam que, no cenário atual, muitos agricultores já endividados ficam impossibilitados de buscar crédito no Plano Safra devido à necessidade de garantias como imóveis e a própria colheita, que já foram comprometidas em empréstimos anteriores.

Super El Niño

Defensores da ideia lembram que o modelo chegou a ser usado na pandemia. O fundo seria uma forma de reduzir os custos das operações, assumindo parte do risco de inadimplência, o que facilita o acesso ao crédito e mantém o capital de giro para compra de adubos, sementes e investimentos em máquinas. A medida é defendida em um cenário de incertezas como a previsão de um Super El Niño neste ano, o que amplia o risco climático para a safra.

— Temos que dar ajuda extra para a agricultura. Não adianta ter juros baratos e Plano Safra gordo se o agricultor não tem capacidade de tomar dinheiro. Temos que fazer isso não para ganhar eleição, mas para deixar a agricultura em boa situação, e atenua o ambiente e cria uma ponte para o ano que vem — afirma o ex-assessor especial do Ministério da Agricultura Carlos Augustin, um dos maiores produtores de sementes do país.

Aliados de Lula pontuam que, se o governo usou um fundo garantidor em programas como Move Brasil, para financiar veículos para entregadores de aplicativos, também pode usá-lo para ajudar o agronegócio. O tema já vem sendo tratado com Durigan e com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que deve ser uma das principais pontes com o setor durante a campanha eleitoral.

A avaliação no governo, contudo, é que a resistência de setores do agronegócio ao governo não deve cessar. Um exemplo citado por auxiliares do presidente foi a falta de acordo com a proposta de renegociação da dívida rural na reunião de ontem entre parlamentares da bancada ruralista e o ministro da Fazenda.

Na ocasião, Durigan apresentou esboço da proposta do governo. Os parlamentares, no entanto, reconheceram avanço e devem voltar a se reunir com o governo nesta semana para tentar superar divergências.

— O que houve hoje foi uma proposta do governo de apresentação de uma medida provisória, após a nossa concordância, e é isso que vamos trabalhar agora, para ver o enquadramento, a taxa de juros, quanto vai custar essa equalização e a possibilidade de atender o maior número de produtores — afirmou o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da FPA.

Pela MP estudada pela Fazenda, as dívidas poderiam ser renegociadas com juros de 6% a 12%, a depender do porte do produtor, com prazo de até oito anos, sendo dois de carência. O limite da operação seria de R$ 8 milhões.

Além disso, segundo nota divulgada pela FPA, somente os produtores afetados por problemas climáticos nas safras de 2019 a 2025 seriam beneficiados, não levando em consideração aqueles que tiveram perda de renda.

Já o projeto aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara prevê juros entre 3,5% e 7,5% e prazo de até 13 anos, sendo no mínimo dois de carência. O limite de crédito é de R$ 10 milhões por beneficiário e de até R$ 50 milhões para cooperativas. Ainda é permitido o enquadramento por comprovação de perda de no mínimo 30% da renda bruta em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025.

De acordo com integrantes do governo envolvidos na discussão, a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda reduziria o custo da medida para os cofres da União a cerca de R$ 1,5 bilhão por ano ou R$ 15 bilhões em dez anos. Nas contas da equipe econômica, o projeto discutido atualmente na Câmara, por sua vez, custaria R$ 140 bilhões em 13 anos, mas a FPA afirma que o impacto seria menor, em torno de R$ 45 bilhões em dez anos. Com informações do portal O Globo.