Home em foco Governo polonês acusa Belarus de ajudar imigrantes ilegais a entrar na União Europeia por suas fronteiras

O Parlamento da Polônia aprovou a construção de uma barreira na fronteira com Belarus para conter o fluxo de migrantes que entram na União Europeia. O plano proposto pelo partido governista conservador Lei e Justiça (PiS) inclui um muro de três metros com sensores de movimento, avaliado em US$ 402 milhões (R$ 2,26 bilhões).

A Polônia e outros países da UE acusam o regime belarusso, liderado pelo presidente Alexander Lukashenko, de ajudar imigrantes do Oriente Médio e da África a entrarem no bloco através de suas fronteiras. A travessia, contudo, nem sempre tem sucesso. Alguns migrantes, principalmente do Iraque e da Síria, morreram de exaustão no trajeto – em uma fronteira que se estende por 400 quilômetros através de florestas, pântanos e ao longo do Rio Bug.

Um relatório recente apontou que o governo belarusso tenta desestabilizar o bloco em retaliação às sanções ocidentais impostas após a repressão contra a oposição. As medidas adotadas pela UE atingiram setores econômicos importantes da ex-república soviética.

Sem muitas armas para responder, Lukashenko afirmou recentemente que nenhum imigrante seria impedido de entrar no bloco europeu através do seu país.

Foi com base na percepção de que Belarus vem facilitando o fluxo que o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, defendeu o projeto. De acordo com ele, o muro é necessário para defender o bloco, ao classificar como “uma guerra híbrida” para desestabilizar a UE.

O ministro da Defesa polonês, Mariusz Blaszczak, anunciou o envio de mais três mil soldados para a fronteira com Belarus, após o registro de confrontos com o que chamou de “grupos violentos” de migrantes.

Com o reforço, o efetivo deslocado para a região subiu para 10 mil militares. Anteriormente, a Polônia já havia erguido uma cerca de arame farpado e enviado milhares de policiais para a fronteira, mas as medidas não conseguiram impedir a entrada de migrantes.

Guardas de fronteira também têm empurrado os migrantes de volta, incluindo algumas famílias com crianças – uma abordagem que agora é permitida pela nova lei polonesa. A Anistia Internacional, porém, denunciou uma ação ilegal da Polônia contra um grupo de imigrantes acampados na fronteira com Belarus. Segundo a ONG, imagens de satélites, fotos e vídeos detectaram, em agosto, o movimento de 32 afegãos – 27 homens, 4 mulheres e 1 adolescente de 15 anos – sendo empurrados para Belarus por soldados poloneses.

Nos últimos meses, oito pessoas morreram na região de hipotermia, fome ou exaustão ao tentar fazer a travessia, o que levou a Polônia a decretar estado de emergência na fronteira, dois meses atrás.

Violações

Para a Anistia Internacional, as autoridades polonesas sustentam “um falso estado de emergência” para impedir a inspeção de violações dos direitos humanos. O decreto limita o acesso de jornalistas e ONGs à região.

Segundo a Frontex, agência de fronteiras da UE, entre janeiro e setembro deste ano, quase 1,4 mil pessoas cruzaram a fronteira entre Polônia e Belarus de forma irregular. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos instruiu o governo polonês a dar apoio aos imigrantes, fornecendo água, comida, cuidados médicos e abrigo temporário. A Polônia, no entanto, não atendeu ao pedido.