Home Economia Governo prorroga subvenção ao diesel por mais 30 dias, às vésperas da eleição

O Ministério da Fazenda prorrogou a chamada subvenção ao diesel, ou seja, um tipo de subsídio, por mais 30 dias. Portaria assinada pelo titular da pasta, o ministro Dario Durigan, manteve em R$ 2,12 a subvenção para manter o preço do combustível mais baixo.

A medida passa a valer a partir deste domingo (27), quando termina a vigência da medida provisória (MP) que estabeleceu parte do benefício.

Segundo o documento, a manutenção do subsídio ocorre por conta da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

As medidas do governo para conter os preços dos combustíveis — entre elas o subsídio à gasolina anunciado no começo do mês — foram adotadas a menos de um mês da eleição presidencial e em meio à alta do petróleo no mercado internacional.

A subvenção do diesel é composta atualmente por duas parcelas:

Uma delas, de R$ 1,12, foi criada por uma medida provisória de maio deste ano.
A outra, de R$ 1, foi acrescentada em setembro, diante da piora do cenário externo.
Como a primeira medida provisória perde validade neste sábado (26), a Fazenda alterou a regra para que, a partir de domingo, os R$ 2,12 por litro tenham como base apenas a medida provisória de setembro.

Segundo o governo, a mudança não representa aumento do subsídio. O objetivo é evitar que o valor caia para R$ 1 por litro com o fim da primeira medida provisória.

O petróleo do tipo Brent, referência global, voltou a superar a marca de US$ 100 por barril após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.

Histórico

O ministério lembra que a subvenção ao diesel foi criada inicialmente tendo como valor R$ 1,12 por litro. “Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor da subvenção ao diesel”, acrescentou.

Com base nessa autorização, o ministério fixou uma subvenção adicional de R$ 1 por litro, elevando o valor total para R$ 2,12.

Em nota, a Fazenda informou que a nova portaria não aumenta a subvenção, e que o objetivo é assegurar a manutenção do valor atualmente praticado diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. Com informações dos portais G1 e Agência Brasil.