Home Economia ICMS sobre os combustíveis é congelado por 90 dias

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) anunciou nesta sexta-feira (29) o congelamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis por 90 dias no País. A medida ocorre em meio ao aumento exponencial dos preços da gasolina e do diesel.

De acordo com o governo federal, a decisão tomada pelo órgão tem como objetivo “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”. Pela sistemática normal, que deixará de ser observada até o fim de janeiro, cada Estado define o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” a cada 15 dias.

Com o congelamento do preço médio ponderado por 90 dias, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro não serão considerados na base de cálculo do ICMS — atenuando o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias.

Entretanto, esse congelamento do preço médio ponderado não impedirá que eventuais reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias sejam repassados aos preços dos combustíveis nas bombas dos postos.

Em diversos Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, o preço da gasolina já ultrapassa R$ 7 o litro. O crescente aumento dos combustíveis ocorre em razão da alta do dólar e do valor do petróleo no mercado internacional, segundo a Petrobras.