Home Política Impeachment de ministros do Supremo une rivais que disputam o Senado por São Paulo

Da esquerda à direita, os sete candidatos ao Senado por São Paulo com melhor desempenho em pesquisas recentes defendem argumentos semelhantes para discutir a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Marina Silva (Rede) e Guilherme Derrite (PP) baseiam suas posições no papel constitucional do Senado. Simone Tebet (PSB) e André do Prado (PL) afirmam que “ninguém está acima da lei”. Ricardo Salles (Novo) adota posição mais moderada e ressalta que “a condenação depende do processo em si”.

Soninha Francine (Cidadania) cita Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes e afirma que eles “vêm empilhando condutas que desconsideram completamente o conceito de conflito de interesses”. Geraldo Rufino (Podemos) defende o impeachment como primeiro passo para uma reforma da Corte.

O Estadão ouviu os candidatos sobre impeachment, mandato fixo para ministros, idade mínima para indicação e decisões monocráticas. As propostas ganharam espaço em meio à crise envolvendo o STF e às revelações de que o banqueiro Daniel Vorcaro procurou Moraes para pedir ajuda e orientações relacionadas às investigações sobre o Banco Master.

Marina foi a única, além de Soninha, a citar nominalmente um ministro ao responder sobre impeachment. A ex-ministra afirmou que os elementos apresentados contra Moraes são graves o suficiente para justificar uma investigação no Senado e defendeu que o magistrado se afaste para apresentar sua defesa.

Apesar disso, Marina fez ressalvas à utilização do mecanismo. “O que não defendo é que o impeachment seja transformado em bandeira eleitoral ou intimidação contra magistrados por decisões das quais determinados grupos discordam”, disse.

Tebet comparou o processo contra ministros do STF ao impeachment de presidentes da República. “Isso não é atacar o Supremo, é defender a democracia e a Constituição”, afirmou.

Apoiados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), Derrite e André do Prado defendem que os senadores exerçam suas atribuições. André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, ressalta que a abertura do processo deve ter “fundamento jurídico”. “(Nesse caso) O Senado tem o dever de analisar e não pode se omitir. E eu terei coragem pra votar, sim”, afirmou.

Salles destacou a necessidade de respeito ao devido processo legal. “A condenação depende do processo em si”, disse.

Mandato 

Os sete candidatos são favoráveis à criação de mandato para ministros do STF, embora apresentem propostas diferentes para sua duração. Tebet e André do Prado defendem 12 anos. Salles e Marina citam 15 anos. Derrite e Rufino mencionam dez anos.

Soninha não definiu prazo, mas afirmou que a mudança permitiria que homens e mulheres “altamente qualificados se revezem”, promovendo diferentes visões sobre temas relevantes.

Os candidatos também defendem maior rigor na análise dos indicados ao STF, especialmente quanto ao conhecimento jurídico, reputação e possíveis conflitos de interesse.

Sobre o aumento da idade mínima para indicação, Marina e Rufino são contrários. Tebet lembrou ter apoiado, quando estava no Senado, uma proposta para elevar a exigência para 50 ou 55 anos. André do Prado também apoia a mudança e defende uma idade que assegure “maior experiência e maturidade”. Para Salles, o limite ideal seria de 60 anos.

Os candidatos também concordam com a adoção de limites para decisões monocráticas de ministros da Corte.

Crise no STF

As mensagens encontradas no celular de Vorcaro ampliaram a crise no STF. Após o levantamento do sigilo do material, Moraes acusou André Mendonça de abuso de autoridade e quebra de imparcialidade.

No dia 15, o confronto entre os dois ministros deixou de ficar restrito a ofícios e chegou à sessão do STF, com troca de acusações. Gilmar Mendes e Flávio Dino defenderam Moraes, enquanto Luiz Fux apoiou Mendonça.

O material apreendido com Vorcaro também inclui mensagens sobre outros ministros. Os registros indicam conversas do banqueiro com o filho de Fux e mencionam suposto pagamento de “mesada” de R$ 500 mil ao filho de Nunes Marques. Ambos negam irregularidades.

Dias Toffoli, por sua vez, foi sócio de uma empresa que realizou negócios com um fundo ligado a Vorcaro. Segundo o Estadão, o fundo Arleen, então operado por Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro, comprou cotas da empresa Maridt, no resort Tayayá. (Com informações de O Estado de S. Paulo)