Quarta-feira, 17 de Julho de 2024

Home Brasil Imposto de Renda 2023: os 7 erros mais comuns e saiba como evitar cair na malha fina

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A Receita Federal liberou na última segunda-feira (24), a consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023. Desta vez, serão contemplados 5.632.036 contribuintes e o valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões, o mesmo dos lotes anteriores. O depósito bancário será realizado na próxima segunda (31).

Para evitar que o contribuinte caia na malha fina, a Receita Federal enumerou os erros mais comuns.

Omissão de rendimentos
De acordo com a Receita, a omissão de rendimentos é o erro mais frequente. Os pagamentos recebidos eventualmente, seja por um trabalho temporário, palestra, “bicos” ou algum serviço prestado ocasionalmente também precisam ser declarados.

Isso acontece, por exemplo, quando a empresa ou a pessoa que fez o pagamento declara o valor pago e a que recebeu não informa. Esses rendimentos, muitas vezes, são esquecidos ou lançados com um valor inferior ao de fato recebido e acabam levando o contribuinte a cair na malha fina.

Recebimento de aluguel
Muitos esquecem, mas o recebimento de aluguel de imóvel é uma renda tributável e, portanto, deve ser incluído na declaração anual. Se o inquilino for uma empresa ou os pagamentos forem creditados por uma administradora, os valores recebidos devem entrar na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, a mesma em que se coloca o salário.

Entretanto, se o locador for uma pessoa física, o processo muda: a quantia precisa ser declarada na aba “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física ou do Exterior”.

Caso o valor da locação seja superior a R$ 1.903,98 por mês, o proprietário do imóvel é obrigado a recolher o imposto, via carnê-leão, todos os meses.

Rendimentos dos dependentes
Muitas vezes, filhos, ainda que menores de idade, fazem trabalhos temporários e recebem remuneração, todavia o rendimento não é colocado na declaração. Ou ainda, os pais são colocados como dependentes, mas o contribuinte esquece de adicionar seus rendimentos.

Ao incluir um dependente na declaração, como cônjuge, filhos e demais pessoas elegíveis para a dedução, é necessário colocar também os ganhos recebidos por eles.

Despesas médicas 
O problema ocorre quando o valor declarado como despesa médica não foi confirmado pelo profissional, clínica ou hospital. Ao incluir despesas neste segmento, é necessário ter o comprovante e guardá-lo por, no mínimo, cinco anos.

Ainda nas despesas médicas, gastos com massagista, nutricionista, enfermagem, compra de óculos, cadeira de rodas, medicamentos, vacinas e testes de farmácia, inclusive de Covid-19, não têm previsão legal para dedução, a não ser quando integram a conta emitida pelo hospital.

Educação
Cursos de idiomas, artes, dança e atividades esportivas e culturais não são dedutíveis, tampouco despesas com uniforme, transporte e material escolar e didático. As despesas dedutíveis nesta categoria englobam o ensino infantil, fundamental, médio e superior, além da educação profissional.

Embora haja um limite máximo de R$ 3.561,50 de dedução por pessoa, todo o valor da despesa deve ser declarado.

Previdência privada
O pagamento de planos de previdência privada ou complementar podem ser deduzidos no Imposto de Renda até o limite de 12% do rendimento tributável, mas é preciso se atentar que apenas o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é dedutível.

No caso do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), não existe a possibilidade de descontar o valor investido na declaração do Imposto de Renda.

Patrimônio
Embora os rendimentos sejam o maior ponto de atenção, muitos contribuintes esquecem de declarar seus patrimônios, como imóveis e carros.

É necessário dizer para a Receita quais patrimônios foram acumulados ao longo do ano com os rendimentos recebidos, se foram feitos investimentos, a compra de uma casa ou guardado na poupança, por exemplo.

 

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