Home em foco Indicação de Flávio Dino para ministro do Supremo deve ser aprovada por margem apertada entre os 27 senadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça

Dos 27 senadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dez disseram que darão e seis que não darão aval à indicação do ministro Flávio Dino ao STF. Onze aguardam encontros com Dino ou a sabatina. O relator do caso, Weverton (PDT-MA), adiantou que seu parecer será favorável.

Relator do processo de indicação do titular da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Weverton (PDT-MA), adiantou que dará um parecer favorável à aprovação do nome do ministro, que deverá passar com margem apertada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde ele será sabatinado daqui a duas semanas.

Já o escolhido para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, aparece em situação mais confortável: 12 apoios públicos e apenas uma declaração contrária, a do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também se opõe a Dino.

A CCJ é vista como um termômetro político da aceitação ao indicado. Independentemente do placar no colegiado, a indicação é apreciada pelo plenário, instância à qual cabe referendar ou rejeitar o nome escolhido pelo presidente da República.

São necessários 14 votos para aprovação, justamente o tamanho da base que o Planalto contabiliza na CCJ. Há no grupo dos que não se manifestaram sobre Dino parlamentares com os quais o governo conta como aliados, como Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Lucas Barreto (PSD-AP) e Angelo Coronel (PSD-BA), que afirmou querer aguardar a reunião da bancada com o ministro para se posicionar publicamente.

Dino foi eleito senador em 2022, mas se licenciou para assumir a pasta da Justiça. Ontem, ele jantou com parlamentares governistas. Também se reuniu com Alcolumbre, que preside a CCJ, e com Weverton. O relator é aliado do Palácio do Planalto e reatou a relação com Dino, quem se manteve distante por cerca de três anos. Há a previsão de um encontro do ministro da Justiça com os parlamentares do PSD na semana que vem.

Segundo aliados, Dino recebeu a orientação de Lula para conversar com os 81 senadores e estaria disposto a entrar no gabinete de todos os da oposição. Diante disso, Weverton vai sondar quais nomes mais à direita aceitariam abrir as portas ao indicado, entre eles Flávio Bolsonaro.

“Eu falei já com alguns senadores, inclusive os que não são muito próximos da base governista. Em 12 anos do Flávio (Dino) como juiz federal, não tem um caso concreto que alguém venha me dizer que ele utilizou a magistratura para beneficiar ou prejudicar qualquer um que seja de outro campo”, disse Weverton.

Interlocutores do titular da Justiça estimam um placar de 17 votos na CCJ e superior a 50 em plenário, onde são necessários ao menos 41. Senadores já preveem uma sabatina de longa duração, levando até dez horas.

Quem também preferiu não emitir opinião foi o oposicionista Ciro Nogueira (PP-PI). Em outra ocasião, porém, ele sinalizou que seria favorável. Ele disse ontem acreditar na aprovação de Dino, embora prefira não adiantar o posicionamento por enquanto:

“Vou esperar a sabatina, mas acredito que é jogo jogado.”

Em outubro, no entanto, o senador havia afirmado que votaria a favor de uma possível indicação de Dino. “Não tem porque eu não votar a favor de um nome, seja qualquer nome, se ele cumprir o requisito”, justificou à época.

A divisão entre base e oposição no Senado tem mais nuances, pois há parlamentares de partidos que comandam ministérios que se posicionam com frequência contra o Planalto. Entre os 27 titulares da CCJ, há 14 mais fiéis ao governo, 11 oposicionistas e dois com perfil independente, que o Executivo tentará atrair.

Entre os que não quiseram antecipar o voto está o senador Sergio Moro (União-PR), também de oposição e que já fez críticas a Dino. O parlamentar disse que ainda está estudando as perguntas a serem feitas para o ministro da Justiça na CCJ. O confronto entre o ex-juiz da Lava-Jato e Cristiano Zanin, primeiro nome indicado por Lula à Corte neste mandato, foi um dos momentos que marcaram a última sabatina.

Senador eleito pelo PSB, Dino, de 55 anos, é ex-governador do Maranhão. Ele foi escolhido para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro. A definição ocorreu após 59 dias de espera, recorde de Lula nos seus três mandatos. Nome de confiança do presidente, ele tem perfil combativo, o que gerou embates recorrentes com a oposição.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), afirma que votará “20 vezes contra a indicação” do ministro da Justiça, enquanto outros parlamentares afirmam, em caráter reservado, que a indicação de Lula foi uma “provocação”. Flávio Bolsonaro classificou a indicação de “absurda”.