Domingo, 29 de Maio de 2022

Home Colunistas Jair Bolsonaro: “No STF, qualquer ação contra mim é julgada em 15 dias, 99% contra a minha pessoa”

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A demora do STF em acolher um entendimento com o governo federal na discussão sobre a modulação do fim da cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) no deslocamento de produtos entre estabelecimentos de um mesmo dono, em Estados diferentes mereceu comentário ontem do presidente Jair Bolsonaro.

O tema, que teve origem na ADC 49 (Ação Declaratória de Constitucionalidade) interessa de fato às empresas atingidas pela medida. Calcula-se que haveria perdas de mais de R$ 5 bilhões por parte de empresas varejistas. O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), comentou o fato, e criticou o Supremo Tribunal Federal:

“Eu estou a quatro meses, junto ao Supremo [Tribunal Federal], tentando fazer um dispositivo constitucional [ICMS] seja cumprido e não consigo, ir pra frente com isso”, disse o presidente. “Agora, qualquer ação contra mim [no STF], em não mais de 15 dias, é julgada e 99% das vezes são contra a minha pessoa”.

Concurso da magistratura do TJ-RS: reina silêncio

A retomada do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, e previsão inicial para provimento de 45 (quarenta e cinco) vagas no cargo de juiz de Direito substituto, com prova objetiva marcada para este domingo, está causando muita apreensão entre candidatos inscritos em diversos estados por conta em especial, das restrições e cancelamentos de voos por várias companhias aéreas. No Tribunal de Justiça do RS, reina silêncio até agora sobre eventual mudança de prazos.

TSE atrasou fusão do PSL e DEM

Não deve ter sido de propósito, mas a demora do Tribunal Superior Eleitoral em examinar o pedido de fusão do DEM e PSL para criação da União Brasil, vai impedir a debandada dos insatisfeitos rumo a outras siglas. Salvo quem não tem mandato, aqueles que trocarem de partido, correrão sério risco.

O destino de José Fortunati

Oriundo do PT, do qual foi um dos fundadores, e com uma trajetória de deputado estadual, deputado federal e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, atualmente no PROS, pode estar de mudança.

De olho numa vaga à Câmara dos Deputados, seu destino poderá ser o conservador PP, sucedâneo da Arena.

MDB quer deixar de ser nanico

O deputado federal Osmar Terra, um dos poucos com visão estratégica, não está sozinho na preocupação com o futuro do MDB, que precisa fazer novamente uma grande bancada na Câmara dos Deputados. Terra tem afirmado que o MDB precisa pensar bem antes de definir candidaturas à presidência, e ao governo do Estado.

Antes de 2018, a sigla disputava com o PT o título de maior bancada na Câmara, com mais de 60 representantes, mas hoje é apenas a sexta, com 34. Além de viabilizar candidaturas competitivas nos estados, o presidente nacional do partido Baleia Rossi confirma que tenta estimular ex-governadores e ex-senadores a buscarem uma cadeira na Câmara. No Rio Grande do Sul, Germano Rigotto e José Ivo Sartori têm sido pressionados a aceitarem o convite.

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