Home Eleições 2026 Justiça bloqueia plano de previdência do presidenciável Renan Santos por causa de dívida trabalhista

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou o bloqueio dos planos de previdência privada de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo Missão, em meio a uma ação trabalhista movida por um pintor que prestou serviços para a Farbenplas Automotiva em 2013. A decisão foi tomada pelo juiz Ordenisio Cesar dos Santos e está relacionada a uma dívida trabalhista calculada em R$ 61,8 mil.

Segundo informações apresentadas no processo, o pintor afirmou que Renan teria adquirido a empresa por meio de um instrumento particular, mas que a alteração contratual não teria sido registrada na Junta Comercial de Minas Gerais. A alegação é utilizada no processo para relacionar o candidato à empresa e à cobrança dos valores reconhecidos pela Justiça do Trabalho.

O trabalhador entrou com a ação em 2014. Segundo seu relato, ele trabalhou na Farbenplas Automotiva entre janeiro e maio de 2013 e teria sido demitido sem receber as verbas rescisórias, além dos salários referentes aos meses de abril e maio daquele ano.

O pintor também afirmou que exercia suas atividades em condições consideradas insalubres e perigosas e que não teria recebido o respectivo adicional de insalubridade. A Justiça do Trabalho deu razão ao trabalhador em sentença proferida em 2016.

Como o pagamento determinado judicialmente não teria sido realizado até o momento, foram adotadas medidas para tentar garantir a quitação do débito. Entre elas está a determinação de bloqueio dos planos de previdência privada de Renan Santos. O valor atualizado da dívida trabalhista é calculado em R$ 61,8 mil.

Renan Santos afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que pretende recorrer da decisão. Segundo a defesa, o candidato nunca integrou o quadro societário da Farbenplas Automotiva e, portanto, não teria responsabilidade pelos débitos trabalhistas atribuídos à empresa.

“A inclusão do sr. Renan na reclamação trabalhista que resultou na determinação de bloqueio de seus planos de previdência é indevida, e a decisão será objeto de recurso que se somará a outros já interpostos”, afirmou a assessoria do candidato, um dos fundadores do MBL (Movimento Brasil Livre).

Redes sociais

O caso ocorre após a Folha de S.Paulo publicar que Renan teria deixado de informar diversas redes sociais ao registrar sua candidatura. De acordo com a reportagem, o candidato solicitou a correção das informações depois do início oficial da campanha.

No domingo (30), o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou cautelarmente a suspensão da propaganda eleitoral digital de Renan em perfis que não haviam sido informados dentro do prazo estipulado. A decisão também atingiu a participação do candidato em debates e o repasse de recursos do fundo eleitoral. (Com informações da Folha de S.Paulo)