Domingo, 16 de Junho de 2024

Home Mundo Justiça da Rússia aceita pedido para banir o Facebook e o Instagram do país

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A justiça do distrito de Tverskoy, em Moscou, acatou o pedido do ministério público da Rússia de proibir o funcionamento das plataformas Facebook e Instagram no território russo. As duas plataformas já se encontravam em suspensão preventiva desde o início da guerra com a Ucrânia, mas a decisão definitiva ainda passava por análise do judiciário. O WhatsApp, terceira ferramenta da empresa Meta, segue autorizado.

Conforme apontou a imprensa oficial russa, a causa da proibição se deu por conta de uma suposta decisão da plataforma de autorizar conteúdos que incitem a violência contra cidadãos dentro e fora da Rússia, enquanto restringe o discurso de ódio contra ucranianos. A defesa da Meta nega a acusação, afirmando que já foram adotadas medidas para impedir casos de xenofobia contra russos nas plataformas.

O WhatsApp, porém, não recebeu qualquer restrição. No entendimento tanto da justiça quanto do ministério público russo, por configurar uma plataforma de troca de mensagens, e não uma rede social, não há risco de difusão de conteúdo extremista em larga escala. O Roskomnadzor, órgão oficial de censura do governo russo, também entende desta forma.

A proibição, conforme apontou o ministério público russo, não recai sobre os usuários, mas sim sobre os provedores de internet que fornecerem acesso às plataformas.

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