Terça-feira, 25 de Junho de 2024

Home Eleições 22 Justiça Eleitoral cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro.

De acordo com portaria publicada pela Corte, o núcleo será responsável pela coleta de dados e pelo processamento de informações de segurança pública durante o pleito.

O grupo será composto pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, três representantes do tribunal e três representantes do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares.

A forma de atuação e demais medidas serão definidas na primeira reunião do núcleo, que ainda não foi marcada.

A implantação do grupo foi definida em julho, após reunião de Moraes com os comandantes-gerais das polícias militares para discutir a segurança das eleições.

Mesários

Pelo menos seis Estados do País vão implementar neste ano medidas inéditas para aumentar a segurança nos dias de votação em outubro, como o treinamento de mesários para lidar com conflitos e o reforço policial no transporte das urnas eletrônicas. A princípio, serão os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

A eleição deste ano ocorrerá em meio a ataques à confiabilidade das urnas eletrônicas e ao esforço de representantes da Justiça para garantir publicamente a lisura das eleições no País, apesar dos tribunais nem sempre justificarem abertamente esse contexto como motivação para as novas medidas. Na semana passada, nove organizações brasileiras da sociedade civil pediram em uma reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que sejam tomadas medidas para garantir a proteção de juízes eleitorais e mesários durante as eleições.

No Paraná, por exemplo, a assessoria de imprensa do TRE local informou que “está mobilizando esforços para a utilização de reforço na segurança dos fóruns eleitorais, em especial para a chegada das urnas eletrônicas após a votação”.

Uma das principais preocupações de servidores da Justiça Eleitoral é com as horas posteriores ao fim da votação, quando os resultados são recolhidos e transmitidos para o TSE. Nestes momentos, há o temor de hostilidades tendo como alvo as urnas, servidores e mesários.

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