Home em foco Justiça francesa condena Airbus e Air France por tragédia que matou 228 pessoas no voo Rio-Paris, em 2009

A Justiça francesa condenou, nesta quinta-feira (21), a Airbus e a Air France por homicídio culposo no caso do acidente aéreo com o voo Rio-Paris, que matou 228 pessoas em 2009.

A decisão representa o mais recente marco em uma maratona jurídica envolvendo duas das empresas mais emblemáticas da França e familiares das vítimas, na sua maioria francesas, brasileiras e alemãs.

A nova sentença considera as empresas as “únicas responsáveis” pela tragédia e impõe a multa máxima de 225.000 euros (1,3 milhão de reais) para cada, atendendo ao pedido da Promotoria no julgamento, que durou oito semanas.

Em 2023, um tribunal de instância inferior absolveu as duas empresas, que negaram repetidamente as acusações.

Familiares de passageiros e tripulantes acompanharam o julgamento, que encerra uma disputa judicial de 17 anos sobre as responsabilidades pelo pior desastre aéreo da França.

As multas foram consideradas simbólicas por familiares, já que representam apenas uma pequena parte da receita das companhias. Advogados franceses ainda preveem novos recursos ao mais alto tribunal do país, o que pode prolongar o caso por mais alguns anos.

A tragédia

O voo AF447 desapareceu dos radares em 1º de junho de 2009, com pessoas de 33 nacionalidades a bordo. As caixas-pretas foram recuperadas dois anos depois, após uma busca no fundo do Oceano Atlântico. Cinquenta e oito brasileiros morreram.

Muitos consideravam impossível que um avião daqueles, um Airbus A330-200, um dos mais modernos do mundo, simplesmente desaparecesse em uma rota intercontinental.

Em 2012, investigadores da BEA (o órgão que investiga acidentes aéreos na França) concluíram que a tripulação levou o avião a uma situação de estol — quando a aeronave perde sustentação — após reagir de forma incorreta a um problema causado pelo congelamento das sondas Pitot, sensores que medem a velocidade do avião.

As caixas-pretas confirmaram que as sondas congelaram enquanto o Airbus A330 voava em grande altitude, em uma área de forte instabilidade climática próxima à Linha do Equador.

Acusações

Os promotores concentraram as acusações em supostas falhas tanto da Airbus quanto da Air France, incluindo treinamento inadequado dos pilotos e falta de acompanhamento de incidentes anteriores semelhantes.

Para o Ministério Público, as falhas das duas empresas “contribuíram, de forma certa, para que o acidente aéreo acontecesse”. A Airbus foi acusada de subestimar a gravidade dos problemas nas sondas Pitot e de não alertar as companhias aéreas com rapidez suficiente.

Já a Air France foi acusada de não oferecer treinamento adequado aos pilotos para situações de congelamento das sondas e de não informar corretamente as tripulações sobre os riscos.