Home Rio Grande do Sul Justiça gaúcha condena a 13 anos de prisão um dos envolvidos em esquema de fraude no leite

Um dos protagonistas de esquema voltado à adulteração de leite no Interior do Rio Grande do Sul foi condenado a 13 anos e meio de prisão, mais pagamento de multa. A sentença é da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé (Serra Gaúcha). Realizada por meio da adição de água e produtos químicos para aumentar o volume, a fraude tornava o alimento potencialmente nocivo à saúde e menos nutritivo.

Análises comprovaram o uso ureia contendo formaldeído, soda cáustica, sal e açúcar. A estratégia também servia para alterar as características do produto, mascarar irregularidades nos controles de qualidade.

Conforme o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o réu atuava em um posto de resfriamento localizado no município, exercendo funções de recebimento, carregamento e reaproveitamento de cargas. Ele participou diretamente das fraudes, motivo pelo qual foi sentenciado por três crimes previstos no artigo 272 do Código Penal. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, mas cabe recurso em liberdade.

Relembre

O caso remonta a uma operação coordenada, em 2013, pelos promotores Mauro Rockenbach, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital. Em maio aquele ano, foram presos oito investigados ligados a transporte e resfriamento de leite.

A ofensiva se concentrou em municípios do Noroeste gaúcho (Ibirubá, Horizontina e Selbach), Norte (Tapera) e Serra (Guaporé), onde uma indústria foi interditada. Na época, o grupo movimentava cerca de 100 milhões de litros do produto por ano. Também foi identificada a aquisição de mais de 100 toneladas de ureia para uso na fraude.

Com 12 etapas realizadas entre 2013 e 2017, a operação do MPRS foi reativada com a deflagração de uma 5ª fase, no dia 11 de dezembro de 2024, tendo como foco uma indústria em Taquara (Vale do Paranhana). Dentre os presos estava um sócio da empresa na capital paulista e dois gerentes, além de um químico industrial com antecentes por adulteração de leite líquido, em pó ou soro em Imigrante (Vale do Taquari).

A empresa havia contratado o profissional para “mentoria” na produção de laticínios fraudados. Não por caso, já era conhecido por fraudadores e autoridades pelos apelidos de “Alquimista” e “Mago do Leite”. Sua participação em novas irregularidades foi comprovada por meio de apuração realizada em parceria do MPRS com Ministério da Agricultura,  Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Receita Estadual, Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (Decon) e Ministério Público de São Paulo (MPSP).

(Marcello Campos)