Home Rio Grande do Sul Justiça gaúcha mantém sentença de 175 anos de prisão a homem que matou os quatro filhos para se vingar da ex-mulher

A Justiça negou provimento ao recurso apresentado pela defesa de David Silva Lemos, condenado a 175 anos de prisão em regime fechado pelas mortes de seus quatro filhos, todos menores de idade, na cidade de Alvorada (Região Metropolitana de Porto Alegre). Cometidos em dezembro de 2022, os crimes foram uma vingança contra a mãe das crianças e ex-companheira, já que o homem não se conformava com o fim do relacionamento.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sustentou a validade da decisão proferida por júri popular em maio deste ano e que reconheceu a autoria e materialidade dos crimes, amplamente demonstradas por provas técnicas e testemunhais. A defesa alegava que o veredito teria sido manifestamente contrário à prova dos autos e pleiteava novo julgamento, além de questionar a “dosimetria” da pena. Ambas as teses foram rejeitadas.

Na recusa foram levadas em conta as caracaterísticas dos crimes, cometidos de forma cruel, mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, todas crianças, em ambiente que deveria representar segurança e proteção. A decisão ressaltou que o réu era o responsável direto pelo cuidado dos filhos e, mesmo assim, acabou com as vidas deles. O documento também aponta traços de personalidade manipuladora e dissimulada, conforme laudo técnico.

A pena foi mantida com base na gravidade dos fatos, nas circunstâncias judiciais desfavoráveis e na aplicação correta dos agravantes previstos em lei. O réu não poderá recorrer em liberdade. O tempo de 175 anos de prisão é um dos mais severos já aplicados pela Justiça gaúcha, o que reflete a brutalidade do caso e a necessidade de justiça para as vítimas e seus familiares.

Relembre o caso

Com então 28 anos, o homem matou seus quatro filhos no dia 13 de dezembro de 2022. A atrocidade foi motivada pelo fato de ele não se conformar com o fim do relacionamento com a ex-companheira e mãe das vítimas. Os corpos foram encontrados na casa do assassino, pela avó paterna das crianças.

As vítimas, Yasmin (11 anos), Donavan (8 anos), Giovanna (6 anos) e Kimberlly (3 anos) foram encontradas mortas dentro de casa, no Bairro Piratini. Todas as três maiores haviam sido esfaqueadas, enquanto a menor sofreu estrangulamento.

O pai foi preso no dia seguinte, quando chegava a um hotel em Porto Alegre. Nos depoimentos à Polícia Civil confirmou a motivação ligada à retaliação, embora negasse ter premeditado os infanticídios e se dissesse arrependido. “Eu estava em surto”, alegou.

A mãe das crianças, com então 26 anos, havia obtido medida protetiva contra o ex-marido três meses antes, devido a um incidente de agressão. Mensagens enviadas a ela pelo ex demonstram ciúme doentio. Ele exigia a retomada do relacionamento, questionava as companhias dela e a “proibia” de ter outros encontros.

No entanto, a ordem de afastamento não impedia o contato do homem com seus filhos, até por não haver registros de violência contra eles. Esse aspecto chamou a atenção dos investigadores no início da apuração.

(Marcello Campos)