Sábado, 24 de Fevereiro de 2024

Home Mundo Justiça russa multa Google e Meta em milhões de dólares por causa de conteúdos proibidos

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Um tribunal russo impôs multas pesadas ao Google e à Meta (novo nome do conglomerado que controla Facebook, Instagram e WhatsApp) por não terem retirado conteúdos “proibidos”.

A multa para o Google foi de US$ 98 milhões, enquanto a Meta foi multada em US$ 27 milhões.

Em um comunicado no Telegram, o departamento de comunicação dos tribunais de Moscou informou que os gigantes baseados na Califórnia, EUA, foram considerados culpados de “reincidência”, porque não eliminaram de suas plataformas conteúdos considerados ilegais na Rússia.

A Justiça russa não detalhou os conteúdos envolvidos no caso. Já a agência russa de telecomunicações, a Roskomnadzor, disse que os conteúdos proibidos alimentam o “ódio religioso”, fornecem informação “pouco confiável”, ou perigosa para os menores, ou apoiam “organizações terroristas, ou extremistas”.

“Vamos estudar os documentos do tribunal para decidir as medidas a serem adotadas”, disse a assessoria do Google.

A Justiça russa anuncia, com frequência, sanções a grandes empresas digitais acusadas de não apagar conteúdos que fariam apologia das drogas e do suicídio, ou que estariam relacionadas com a oposição política.

O valor das multas impostas ao Google e à Meta, no entanto, não têm precedentes. Segundo a Roskomnadzor, as redes sociais Facebook e Instagram ainda têm mais de 2 mil conteúdos proibidos na Rússia. No caso do Google, são mais de 2.600.

Em outubro, a Roskomnadzor já havia ameaçado a Meta com uma multa milionária de “entre 5% e 10% de seu faturamento anual” das filiais na Rússia.

Em setembro, pouco antes das eleições legislativas, Moscou obrigou Apple e Google a retirar de suas lojas virtuais na Rússia o aplicativo do opositor Alexei Navalny, que está preso, por “interferência eleitoral”. O governo russo também ameaçou prender funcionários da empresa no país caso não cooperassem, de acordo com fontes das companhias.

Moscou também já bloqueou vários sites vinculados a Navalny, depois que suas organizações foram consideradas “extremistas” e condenadas pela Justiça russa.

Leonid Volkov, um associado de Navalny, acredita que o Google estará, em breve, diante de uma alternativa difícil: não pagar a multa e abandonar o mercado russo, ou eliminar todos os seus conteúdos “ilegais”, especialmente os vídeos do líder opositor.

“O mercado é grande demais, e o Google não quer perdê-lo, mas uma multa deste montante o torna menos atrativo”, escreveu Volkov.

As autoridades russas estão desenvolvendo um polêmico sistema de “internet soberana” que permitirá isolar a rede russa dos grandes servidores mundiais. Em janeiro de 2021, o presidente Vladimir Putin considerou que as grandes empresas de Internet são, “de facto, competência dos Estados” e denunciou suas “tentativas de controlar a sociedade, de forma brutal”.

ONGs e opositores temem que o Kremlin tente criar uma rede nacional sob seu controle, como acontece na China. O governo, porém, nega a estratégia.

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