Home Economia Justiça vai monitorar contas de ex-executivos e de acionista da Americanas

O ex-CEO da Americanas Sergio Rial, Beto Sicupira, acionista de referência da varejista, Paulo Alberto Lemann (filho de Jorge Paulo Lemann) e Eduardo Saggioro, apontado como operador dos sócios originais da varejista e presidente do conselho de administração da companhia, podem ter suas movimentações financeiras monitoradas, mesmo após a Justiça suspender o bloqueio seus bens. A possibilidade consta de decisões sigilosas do desembargador Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), e publicadas pelo Valor Econômico.

O magistrado atendeu aos pedidos das defesas e desbloqueou os recursos, mas reforçou nas decisões que os executivos seguem sendo investigados e que há elementos para se averiguar a real participação deles nas fraudes.

Segundo a decisão, nada impede que a juíza responsável pela investigação “mantenha vigorando medida de quebra de sigilo bancário e fiscal com vistas a acompanhar qualquer movimentação patrimonial desses investigados, mesmo porque, os fatos envolvem fraudes contábeis que podem ainda se perpetuar seja na ocultação delas seja até mesmo num viés de eventual lavagem de dinheiro, sempre lembrando que ainda estamos em sede de inquérito policial”. Decisão semelhante foi tomada em relação a Rial.

Na prática, isso significa que a juíza responsável por conduzir as investigações na primeira instância poderia monitorar as movimentações financeiras de alguns dos principais executivos do país. O Valor apurou que, até o momento, a juíza Giovana Calmon, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, não quebrou o sigilo dos acionistas de referência. As investigações tramitam em sigilo.

Fontes ligadas ao caso consideram que o desembargador quis fazer uma sinalização à juíza, depois de derrubar suas decisões e apontar que elas não teriam elementos suficientes envolvendo os executivos para decretar medidas tão drásticas como os bloqueios que foram impostos.

Bloqueio de bens

Os quatro tiveram o bloqueio de até R$ 54,2 bilhões, montante estimado pela Polícia Federal (PF) que engloba todo o dano causado pela fraude financeira por meio de um laudo técnico, que considera fatos ocorridos após a divulgação do caso, em 2023, para fechar o cálculo.

Para Rial, a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 3,7 bilhões, o equivalente ao que o Banco Santander tem a receber no âmbito da recuperação judicial da Americanas. Ele foi CEO do Santander antes de assumir a rede varejista e, por isso, a juíza responsável considerou esse valor ao determinar o bloqueio.

“Os requerentes estão implicados na investigação, ao menos até o momento, na condição de acionistas de referência da companhia e garantidores sem delimitação ou individualização de condutas específicas e com base em elementos probatórios que, a meu sentir, ainda lançam alguma dúvida até mesmo sobre a amplitude do seu conhecimento acerca dos fatos, de sua capacidade de agir e da forma que teriam supostamente contribuído, seja como acionistas de referência seja compondo o Conselho administrativo da companhia, num quadro que em nada favorece a imposição de medida cautelar patrimonial tão severa e que fatalmente pode haver resultado em bloqueio universal”, disse Flávio Lucas na decisão sobre os acionistas. A mesma dúvida foi levantada ao tratar do desbloqueio dos bens de Rial.

Para suspender os bloqueios, o magistrado considerou que os altos valores encontrados indicam que não há tentativa dos executivos de dilapidar o patrimônio. Nas contas bancárias de Beto Sicupira foram bloqueados R$ 314 milhões, além de um automóvel, três embarcações e uma aplicação financeira na Petrobras. Na ocasião, também foi decretada a indisponibilidade de bens de todas as empresas em que figura como cotista nas juntas comerciais.

Em relação a Paulo Lemann, filho de Jorge Paulo Lemann, foram bloqueados R$ 24,2 milhões em suas contas bancárias, além de três automóveis e aplicações financeiras na Ambev e na Petrobras. A Junta Comercial de São Paulo localizou participação dele na empresa Vectis Assessoria Financeira e na Fiesole Empreendimentos e Participações, empresa em que ele figura como diretor.

Já de Saggioro foram bloqueados R$ 25,3 milhões de suas contas bancárias. O executivo ainda tem participação em várias empresas na Junta Comercial do Rio, cujos valores de participações não foram apresentados.

Nas contas bancárias de Rial, a Justiça Federal conseguiu bloquear R$ 352,4 milhões, além de valores relativos às empresas nas quais ele tem participação, mas que não são listadas na decisão. (Com informações do Valor Econômico)