Quarta-feira, 18 de Maio de 2022

Home em foco Lançamentos de pré-candidaturas a presidente da República aceleram negociações para trocas de partido na Câmara dos Deputados

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Os anúncios de pelo menos 11 pré-candidaturas à Presidência da República aceleraram as negociações para troca de partidos entre deputados federais que tentarão a reeleição — a entrada de novos candidatos na corrida pelo Palácio do Planalto influencia a posição política dos partidos e as alianças para formação dos palanques estaduais.

Deputados que não se sentirem contemplados com o novo projeto político das siglas às quais estejam filiados ou que vislumbrarem melhores oportunidades em outras legendas terão 30 dias – entre 3 de março e 1º de abril – para trocar de partido. É a chamada “janela partidária”.

Nesse intervalo, a Justiça Eleitoral autoriza a troca de legenda sem que os parlamentares percam o mandato. São os 30 dias que antecedem a data-limite de filiação. A partir de 2 de abril, quem ainda não estiver filiado a um partido não pode mais ser candidato nas eleições 2022.

Mudanças de partido também são autorizadas em caso de “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.

A proximidade da abertura da janela partidária inaugura também uma fase de negociações e barganhas políticas. Para os partidos, é interessante receber mais candidatos com chance de vencer porque o fundo partidário – recurso público destinado a custear as despesas das legendas – é calculado com base no tamanho das bancadas da Câmara após a eleição.

Os deputados, por outro lado, conseguem negociar cargos em diretórios, posições de destaque dentro do partido e investimento nas próprias campanhas em troca da migração partidária. Na mesa de negociações, há também fatores ideológicos e políticos.

Parlamentares também apontam que o fim das coligações – uniões temporárias entre diferentes partidos para somar tempo de televisão e recursos de campanha – tornou a mudança de sigla uma “questão de sobrevivência”, principalmente para candidatos de partidos menores.

Moro e Bolsonaro

Atualmente com 43 deputados, o PL espera ver a bancada crescer após a filiação do presidente Jair Bolsonaro no partido. “Com a vinda do presidente, acredito que nós poderemos partir para a disputa das eleições com mais 15 a 20 deputados que poderão vir. São deputados não só do PSL, mas também de outras legendas que estão fazendo contato e conversando num estágio avançado”, disse o líder do PL na Câmara, deputado Wellington Roberto (PB).

Como consequência das eleições e das mudanças na janela partidária, o líder do PL projeta uma eleição de 70 deputados da sigla em outubro – um número que, na composição atual da Câmara, daria ao partido a maior bancada da Casa. “Não estou jogando pedra na lua, estou com o pé no chão”, afirmou Roberto.

A filiação de Bolsonaro ao PL também trouxe baixas ao partido. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (AM), anunciou a saída da legenda por se opor ao presidente da República. É esperado que outros deputados do PL acompanhem Ramos. Para o líder da legenda, porém, o balanço será “extremamente positivo”.

O Podemos, hoje com 11 deputados, também deve passar por mudanças após o ingresso do ex-juiz Sergio Moro. Os deputados Diego Garcia (PR) e José Medeiros (MT), aliados do presidente Bolsonaro, devem deixar a legenda.

“O partido se reuniu e a gente tem tido essas conversas. Agora, óbvio que, caso o Moro saia candidato a presidente, eu tenho realmente que procurar outra sigla. Eu tenho que puxar o carro, porque não tem como ser candidato ao Senado tendo um candidato a presidente do mesmo partido. Eu teria de ir para algum partido da base do presidente Bolsonaro”, afirmou ao g1 o deputado José Medeiros.

Nos bastidores, fala-se que deputados do Norte e do Nordeste também podem deixar o Podemos.

Há a expectativa, por outro lado, da chegada de novos deputados. Na última quarta-feira (26), integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) assinaram a filiação ao Podemos para apoiar a campanha de Moro. Entre eles estava o deputado Kim Kataguiri, atualmente no DEM.

Como uma solução para não desidratar, o PSL se uniu ao DEM em um processo de fusão partidária, formando o União Brasil. A expectativa de dirigentes da nova legenda é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalize a fusão no próximo mês.

Para a disputa ao Planalto, o União Brasil e o Podemos mantêm conversas sobre uma possível aliança em torno da candidatura de Moro – até o fim de semana, o cenário se mantinha indefinido.

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