Domingo, 21 de Julho de 2024

Home em foco Limpeza de escolas ganha agilidade com contratações simplificadas e auxílio de diferentes órgãos

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Após as fortes chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul, agentes de diversas áreas têm atuado para retomar o funcionamento normal o quanto antes. Na educação, esse processo passa pela limpeza das escolas afetadas. O trabalho transversal entre as secretarias da Educação (Seduc), de Obras Públicas (SOP) e de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), além da Casa Militar, tem sido vital para o retorno das atividades nas instituições, com ferramentas que agilizam a contratação dos serviços necessários.

As principais ações de limpeza são coordenadas pela SOP e pela Seduc. Em alguns casos, o trabalho também recebe o auxílio da SSPS, que disponibiliza a mão de obra de pessoas privadas de liberdade, e da Casa Militar, que fornece, por meio da Defesa Civil, materiais de limpeza. O esforço articulado e a integração entre as pastas do Executivo estadual visam atender ao maior número possível de unidades escolares.

No caso da SOP, as demandas são atendidas por meio da Contratação Simplificada. Lançada em março, a modalidade funciona como um “catálogo de serviços” à disposição da pasta, dando mais celeridade ao atendimento das necessidades das instituições de ensino. Nesse modelo, há uma empresa responsável por atender um grupo de escolas em uma região, sem a necessidade de licitar cada serviço. Assim, cada grupo tem uma empresa responsável pré-contratada para realizar as obras.

Por meio da Contratação Simplificada, já foi concluída a limpeza em duas escolas: Colégio Coronel Afonso Emílio Massot e Escola Professor Olintho de Oliveira. Outras cinco estão sendo limpas: Escola Professora Leopolda Barnewitz, Escola Candido Portinari, Colégio Protásio Alves, Escola Técnica Parobé e Escola Presidente Roosevelt. Todas essas instituições localizam-se em Porto Alegre, mas a operação se expandirá para as demais regiões atingidas pela enchente.

Nas escolas atendidas pela Seduc, as ações de limpeza contam com o auxílio do Exército e da Marinha, que ajudaram mais de 30 escolas estaduais situadas nos municípios de São Leopoldo, Canoas, Esteio, Cachoeirinha, Eldorado, Guaíba e Porto Alegre.

Além disso, o governo estadual anunciou, em 4 de junho, o aporte de R$ 46,6 milhões para a rede de ensino, que está sendo aplicado pela Seduc. Desse valor, R$ 22,1 milhões serão repassados por meio do programa Agiliza para serem utilizados em ações de investimento e custeio, contratação de serviços e compra de materiais de consumo. Outros R$ 18,2 milhões serão usados para aquisição de alimentação escolar e R$ 6,3 milhões para a reposição de mobiliário em unidades afetadas.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

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