Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022

Home Colunistas Livro de advogado gaúcho faz sucesso ao tratar de forma prática a legislação eleitoral

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O movimento de partidos e candidatos com foco nas eleições de 2022 faz aumentar a procura por literatura específica sobre a legislação eleitoral. O advogado e professor Antonio Augusto Mayer dos Santos,um dos expoentes do Direito Eleitoral no país, em meio a palestras e o atendimento a candidatos e partidos, elaborou um livro contendo informações necessárias para tirar as dúvidas mais profundas sobre os labirintos da legislação eleitoral.

Trata-se do livro “Campanha Eleitoral, Teoria e Prática” que alcança sua terceira edição. Antonio Augusto resumiu para o colunista o conteúdo do seu trabalho: “meu foco foi alcançar a compreensão de conceitos e institutos de Direito Eleitoral”.

O livro, em terceira edição, é o resultado da experiência profissional de Antonio Augusto em quase trinta anos de atuação na Justiça Eleitoral, e produto de minuciosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

Ele explica que teve o cuidado de ser didático,e acompanhar uma certa cronologia de eventos legais do processo eleitoral: ” partindo do fato que de que as campanhas eleitorais se efetivam por etapas e que cada uma delas tem situações próprias”.

Um manual prático

Nesse sentido, o livro de Antonio Augusto explora sua experiência em vários tribunais regionais eleitorais de todo o país, e no Tribunal Superior Eleitoral, e a partir da sua interpretação desta legislação, torna-se um verdadeiro manual prático para profissionais do direito e leigos, pois segundo ele, ” a obra aborda amplo espectro de situações enveredando por temas polêmicos e de grande destaque na atualidade como pré-campanha, convenções partidárias, registro de candidaturas, condutas vedadas, pesquisas eleitorais e o dia do pleito. Visando conferir efetividade e essencialidade não apenas aos operadores do Direito, mas para todos aqueles que de alguma maneira se envolvem no processo eleitoral, a partir de sólidos embasamentos históricos e teóricos, buscou-se a confecção de uma fonte de consulta atualizada, capaz de dar enfoque prático, crítico e utilitário aos assuntos abordados.”

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