Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 9 de setembro de 2022
A cerimônia de troca de guarda na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta segunda-feira (12), promete ser mais um evento em que os candidatos a presidente Lula e Jair Bolsonaro devem se encontrar. A ministra gaúcha Rosa Weber assume a chefia rotativa da casa até o começo de outubro de 2023, quando, por completar 75 anos, terá de se aposentar compulsoriamente do serviço público.
A última vez em que os dois principais contendores das eleições de outubro se encontraram em evento semelhante foi na posse de Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o discurso muito claro do ministro em favor das urnas eletrônicas e das ferramentas democráticas pareceu constranger o chefe do Executivo.
Além de Lula e Bolsonaro e dos presidentes das casas legislativas, foram convidados para o evento os demais postulantes ao Planalto. Na segunda, Rosa deve também ela fazer um discurso de forte defesa do poder Judiciário e das instituições democráticas do País.
A ministra, de perfil discretíssimo, é famosa por não dar declarações à imprensa nem se manifestar sobre processos, exceto nos autos.
“A ministra Rosa é absolutamente discreta, muito rigorosa, seus votos são técnicos, e ela tem aderência incondicional ao pacto constitucional. Não poderia ser mais adequada para este momento do Brasil, de muita estridência. Ao não reverberar, ela já contribui, e sua presença [na presidência] pode ser muito despolitizadora, o que será positivo para o futuro governo”, diz o professor de direito constitucional da FGV-SP Oscar Vilhena Vieira.
Vieira fez ainda questão de ressalvar que o fato de Rosa ser “muito silente” não a faz “deixar de tomar posições”. “Quando presidiu o TSE em 2018, Rosa nunca se omitiu”, afirma.
Rosa presidiu o TSE em 2018, ano das eleição de Jair Bolsonaro. O presidente até hoje alega que o pleito foi fraudado, mas nunca apresentou provas de suas acusações.
PGR
Prestes a assumir a presidência do Supremo, a ministra Rosa Weber criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por investigar o presidente Jair Bolsonaro “à margem do conhecimento e da supervisão do Poder Judiciário”.
Em despacho assinado na última quinta (8), Rosa determinou que a apuração contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral, proferidos durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, seja encerrada na PGR e passe a tramitar no Supremo.
A primeira providência será ouvir o próprio presidente. Bolsonaro foi intimado a “prestar os esclarecimentos que repute pertinentes” em até cinco dias. Depois, os autos serão devolvidos à PGR, a quem cabe avaliar se há indícios suficientes de crime para pedir a abertura de inquérito.
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