Home Política Lula sanciona transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante a COP 30

Belém será a capital do Brasil entre 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sedia a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP 30).

A lei que prevê a mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (4). A transferência da capital federal de Brasília para Belém fica vigente apenas durante os dias do evento.

A mudança é simbólica e política, prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal. O ministro da Casa Civil Rui Costa disse nesta terça-feira que “a medida busca prestigiar o calor humano e o carinho que o povo de Belém está dando na realização da COP”.

Segundo o texto publicado no DOU, durante o evento, todos os atos e despachos do presidente da República, ministros de Estado e demais autoridades federais deverão ser registrados “como emanados da capital paraense, reforçando o papel central da Amazônia na agenda ambiental global e a liderança do Brasil nas negociações sobre o clima”.​

Durante os dez dias, os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, podem se instalar em Belém para conduzir atividades institucionais e governamentais.

O projeto foi de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e foi aprovado sem resistências no Congresso Nacional.

Esta não é a primeira vez que o País concentra esforços em outra cidade. Em 1992, a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, marcando outro momento estratégico de visibilidade internacional para o Brasil.​

A COP 30 também representa para o Brasil a oportunidade de reafirmar compromissos nas áreas de energias renováveis, agricultura de baixo carbono e proteção às florestas, temas que devem dominar as discussões globais nos próximos dias.​

A cada ano, um país recebe o encontro, que tem como principal missão buscar formas de implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Esse documento foi adotado por diversos países em 1992, com a meta de estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.

As COPs começaram em 1995, na Alemanha. Agora, 30 anos depois, vai ser a vez de o Brasil reunir líderes de todo o mundo, em meio à floresta amazônica, em Belém.

O principal objetivo da COP é definir medidas necessárias para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC até o final deste século, acelerando a implementação do que foi negociado nas COPs anteriores, principalmente a de 2015, em Paris.